Tipo: 197ª Ordinária | Data: 22/05/2014 | Hora: 09:00 | Local: AV. AFONSO PENA, 4.000 / 7º ANDAR - CRUZEIRO | ||||||||
Pauta: COMUNICADO O Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 197ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 22/05/2014, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação das Atas das Reuniões Extraordinárias do COMPUR - 50ª (03/04/14) e 51ª ( 10/04/14) e da 196ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/04/2014) 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Processo nº 01.102.838/07-92 Matéria: Flexibilização de Parâmetros Condomínio Fazenda da Serra Interessado: Associação de Moradores do Fazenda da Serra Pedido de Vistas: Alexandre Salles Cordeiro 4.2. Processo nº 01.017.531/14-28 Matéria: Definição de zoneamento lote 023A e 024do quarteirão 138, Bairro Granja de Freitas, Regional Leste Interessado: Secretaria Municpal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo Pedido de Vistas: Paulo Freitas de Oliveira e Gladstone Otoni dos Anjos 4.3. Processo nº 01.061.325/14-55 Matéria: Proposta de delimitação de AEIS-1 em terreno municipal Interessado: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Relator: Pier Giorgio Senesi Filho 4.4. Processo nº 01.057.231/14-08 Matéria: Definição de zoneamento no Bairro CDI Jatobá Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relatora: Ana Paula Chaves Lemos 4.5. Processo no 01.061.432/14-65 Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico – número mínimo de vagas de estacionamento para o Hospital UNIMED – Antigo Hospital Arapiara Interessado: UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Relatora: Ana Paula Chaves Lemos 4.6. Processo no 01.145.646/13-91 Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico – dimensão mínima de lote lindeiro a via arterial Interessado: Nova Tiradentes Empreendimentos Imobiliários Relatora:Patrícia de Castro Batista 4.7. Matéria: Proposta de Deliberação Normativa do COMPUR para regularização de parcelamento do solo no município Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Vieira 4.7.1. Processo nº01.175517/11-66 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vila Conde Participações Ltda Relator: Paulo Freitas de Oliveira 4.7.2. Processo nº 01.089.636-09/94 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vicente da Paz Duarte Relatora: Patrícia as Silva Ribeiro 4.7.3. Processo nº 01-131474/12-89 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Serviço Social do Comércio - SESC Relator: Vasco de Oliveira Araújo 4.7.4. Processo nº 01-071785/09-24 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Requerente: Antônio Mauro Mendonça Relator: Pier Giorgio Senesi Filho 4.7.5. Processo nº 01.071.713/13-08 Matéria: Isenção de transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Organização Educacional João XXIII Relator: Rogério Carvalho Silva 4.8. Processo nº 01.005.552/14-09 Matéria: Grupo de trabalho – Exercício de atividades econômicas no bairro de Lourdes Interessado: Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes – Pró-Lourdes 4.9. IV Conferência de Política Urbana 5. Encerramento. Lúcia Karine De Almeida Gerente Executiva do COMPUR Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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