Tipo: 198ª Ordinária | Data: 26/06/2014 | Hora: 09:00 | Local: AV. AFONSO PENA, 4.000 / 7º ANDAR - CRUZEIRO | ||||||||||||
Pauta: COMUNICADO O Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 198ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 26/06/2014, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação das Ata da 52ª Reunião Extraordinária do COMPUR (15/05/14) e da 197ª Reunião Ordinária do COMPUR (22/05/2014) 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Processo nº 01.102.838/07-92 Matéria: Flexibilização de Parâmetros Condomínio Fazenda da Serra Interessado: Associação de Moradores do Fazenda da Serra Pedido de Vistas: Alexandre Salles Cordeiro 4.2. Processo no 01.061.432/14-65 Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico – número mínimo de vagas de estacionamento para o Hospital UNIMED – Antigo Hospital Arapiara Interessado: UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Relatora: Ana Paula Chaves Lemos Pedido de Vistas: Renato Michel 4.3. Matéria: Proposta de Deliberação Normativa do COMPUR para regularização de parcelamento do solo no município Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Vieira Pedido de Vistas: Renato Michel. 4.3.1. Processo nº01.175517/11-66 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vila Conde Participações Ltda Relator: Paulo Freitas de Oliveira 4.3.2. Processo nº 01.089.636-09/94 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vicente da Paz Duarte Relatora: Patrícia as Silva Ribeiro 4.3.3. Processo nº 01-131474/12-89 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Serviço Social do Comércio - SESC Relator: Vasco de Oliveira Araújo 4.3.4. Processo nº 01.071.713/13-08 Matéria: Isenção de transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Organização Educacional João XXIII Relator: Rogério Carvalho Silva 4.4. Processo nº 01-071785/09-24 Matéria: Flexibilização de parâmetro de transferência de 15% de gleba ao município para regularização de parcelamento do solo Requerente: Antônio Mauro Mendonça Relator: Pier Giorgio Senesi Filho. 4.5. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida 4.5.1. Processo nº 01.061920/13-28 Empreendimento: Heliponto Hotel Golden Tulip BH Interessado: Benito Porcaro Filho 4.6. Processo nº 01.061.325/14-55 Matéria: Proposta de delimitação de AEIS-1 em terreno municipal Interessado: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL Esclarecimentos: URBEL e SUDECAP. 4.7 Processo nº 01.078.877/14-66 Matéria: Flexibilização número de vagas de estacionamento para o Espaço Criança Esperança - Aglomerado da Serra Interessado: Sociedade Mineira de Cultura Relatora: Patrícia de Castro Batista 5. IV Conferência de Política Urbana 6. Encerramento. Lúcia Karine de Almeida Gerente Executiva do COMPUR Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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