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| Tipo: 202ª Ordinária | Data: 23/10/2014 | Hora: 09:00 | Local: AV. AFONSO PENA, 4.000 / 7º ANDAR - CRUZEIRO | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 202ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 23/10/2014, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação das Ata da Reunião da 201ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/09/2014) 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Proposta de Deliberação Normativa do COMPUR para regularização de parcelamento do solo no município Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Vieira Pedido de Vistas: Otimar Bicalho 4.1.1 Processo nº 01-016.368/96-50: Flexibilização de parâmetro urbanístico – transferência de 15% de gleba em processo de loteamento – permissão para pagamento em espécie. Bairro Diamante, Regional Barreiro Interessado: Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG Relator: Pier Sinesi 4.1.2 Processo nº 01-048.315/08-59: Flexibilização de parâmetros urbanísticos – tamanho mínimo de lote, praça de retorno e largura mínima de via. Bairro Independência, Regional Barreiro Interessado: Viação Santa Edwiges Ltda Relator: Rogério Carvalho 4.2 Processo nº 01-126.045/14-15 Matéria: Definição de Zoneamento no bairro Maria Virgínia, Regional Nordeste Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo. Pedido de Vistas: Ana Paula Lemos 4.3 Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida 4.3.1 Processo nº 01.202.341/12-56 Empreendimento: Unifenas- Universidade José do Rosário Velano - Boaventura Interessado: Maria do Rosário Araújo Vellano 4.3.2 Processo nº 01.131.405/13-47 Empreendimento: Bela Casa Recepções e Eventos Ltda – ME Interessado: Niemayer Jorge de Oliveira 4.3.3 Processo nº 01.066.950/12-95 Empreendimento: Parque Dubai (Hudson Gonçalves Andrade) Interssado: Hudson Gonçalves Andrade 4.3.4 Processo nº 01.006.708/13-52 Empreendimento: Centro de Promoção da Saúde UNIMED – Unidade Pedro I Interessado: Sandro Meneses Generoso 4.3.5 Processo nº 01.039.528/14-47 Empreendimento: Das Haus Eventos Eireli - ME Interessado: Sebastião Maurício Inácio dos Reis 4.3.6 Processo nº 01.061.920/13-28 Empreendimento: Heliponto Hotel Golden Tulip BH Interessado: Benito Porcaro Filho 4.4 Matéria: Definição de zoneamento urbanístico conforme DN/COMPUR 01/2011 4.4.1 Processo nº 01-132.404/14-09. Definição de Zoneamento no bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha Interessado: Equatorial Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator: Vasco de Oliveira Araújo. 4.4.2 Processo nº 01-132.399/14-62. Definição de Zoneamento no bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha Interessado: Santa Juliana Empreendimentos Ltda. Relator: Vasco de Oliveira Araújo 4.5 Processo nº 01.132.270/14-07 Flexibilização de parâmetro urbanístico Interessado: Fundação Oswaldo Cruz - FioCruz Relator: Paulo Freitas 5 Encerramento. Lúcia Karine de Almeida Gerente Executiva do COMPUR Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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