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| Tipo: 203ª Ordinária | Data: 27/11/2014 | Hora: 09:00 | Local: AV. AFONSO PENA, 4.000 / 7º ANDAR - CRUZEIRO | ||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 203ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 27/11/2014, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação das Ata da Reunião da 202ª Reunião Ordinária do COMPUR (23/10/2014) 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Proposta de Deliberação Normativa do COMPUR para regularização de parcelamento do solo no município Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Vieira 4.1.1 Processo nº 01-162.995/13-87: Flexibilização de parâmetro urbanístico – transferência de 15% de gleba em processo de loteamento e tamanho mínimo de lote. Bairro João Pinheiro, Regional Noroeste Interessado: Alessandro França Monteiro de Barros Relator: Patrícia de Castro Batista 4.1.2 Processo no 01-157.784/13-22: Flexibilização de parâmetro urbanístico – transferência de 15% de gleba em processo de loteamento, tamanho mínimo de via e parcelamento vinculado. Bairro Horto, Regional Leste Interessado: Dênio Augusto Barbosa Relator: Renato Ferreira Machado Michel 4.2 Processo nº 01-018.588/12-19: Flexibilização de parâmetro urbanístico – parcelamento vinculado. Bairro Belvedere, Regional Centro-Sul Interessado: I.G Promoções e Eventos LTDA Relator: Carlos Henrique Bicalho 4.3 Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida 4.3.1 Processo nº 01.083507/13-05 Empreendimento: Petrina Edwards Santiago Recepção e Eventos Ltda Interessado: Carlos Alberto Furst Santiago Relatoria: Paulo Henrique F. Santos 4.4 Matéria: Definição de zoneamento urbanístico conforme DN/COMPUR 01/2011 4.4.1 Processo nº 01.148.323/14-40 Definição de Zoneamento no bairro Itaipu, Regional Barreiro Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Ana Paula Chaves Lemos. 4.4.2 Processo nº 01. 148.327/14-09 Definição de Zoneamento no bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo 4.4.3 Processo nº 01.148.330/14-05 Definição de Zoneamento no bairro Solimões, Regional Norte Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Cláudia Teresa P. Pires 4.4.4 Processo nº 01-157.042/14-41 Definição de Zoneamento no bairro Ouro Minas, Regional Nordeste Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Gladstone Otoni dos Anjos 4.5 Processo nº 01.153.382/14-58 Definição do conceito de tipologia do Anexo X da Lei 7166/96 para licenciamento de atividade econômica no bairro Oeste, Regional Oeste Interessado: Gema Empreendimentos Ltda Relator: Vereador Juninho Paim 4.6 Processo no 01-154.393/14-00 Flexibilização de parâmetro urbanístico para regularização de edificação no bairro Minas Caixa, Regional Venda Nova Interessado: Pró-Hospitalar Equipamentos Médicos LTDA Relator: Célio Freitas Bouzada 5. Encerramento. Lúcia Karine de Almeida Gerente Executiva do COMPUR Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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