Tipo: 225ª Ordinária | Data: 22/09/2016 | Hora: 09:00 | Local: AV. AUGUSTO DE LIMA, Nº 30 / 4º ANDAR - CENTRO (ANTIGO HOTEL DEL DEY) | ||||||||||||||||||||||||
Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 225ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, localizado à Av. Augusto de Lima, nº 30, 4º andar, no dia 22/09/2016, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Ata da 224ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/08/2016). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Apreciação de proposta de redefinição de contrapartida de Operação Urbana Simplificada - Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 – Institui a Operação Urbana Simplificada da Rua Francisco Deslandes e Adjacências e dá outras providências. 4.2 Matéria: Recurso em Processo Administrativo 4.2.1 Processo: 01-086.818/16-14 Matéria: Recurso Administrativo referente à interpretação do cálculo das áreas a descontar no processo de aprovação de projeto arquitetônico Interessado: Oscar Ferreira Arquitetura Relatora: Maria Auxiliadora Alvarenga 4.2.2 Processo: nº 01-040.168/15-61 Matéria: Recurso administrativo contra o indeferimento de licenciamento de heliponto localizado no bairro Santo Agostinho, Regional Centro-Sul. Interessado: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Relatora: Ana Vitória Wernke Pedido de Vistas: André Teixeira Gontijo 4.3 Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV 4.3.1 Processo: 01-058.244/15-68 Empreendimento: Joss Thomas Bar e Danceteria Ltda - ME / Paco Pigalle Bar Interessado: Jocelyn Louis Marie Thomas Relator: Élerson da Silva 4.3.2 Processo: 01-038.574/15-00 Empreendimento: Starx Fundo de Investimento Imobiliário FII – Heliponto do Edifício Tower Interessado: Jairo Dias dos Santos Relator: Renato Ferreira Machado Michel 4.3.3 Processo: 01-002.908/15-61 Empreendimento: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Unidade Raja Gabaglia Interessado: Marcelo Junqueira Santos Relator: Patrícia de Castro Batista 4.4 Matéria: Assuntos Gerais Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Leonardo Amaral Castro Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano |
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