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| Tipo: 169ª Ordinária | Data: 26/01/2012 | Hora: 08:00 | Local: Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar |
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, comunica a todos a realização da 169ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 26/01/2012, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação das Atas das Reuniões do COMPUR: 154ª (28/10/2010), 155ª (25/11/2010), 159º (31/03/2011), 165º (29/09/2011), 167º (24/11/2011) e 168º (15/12/2011). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Propostas de Deliberações Normativas do COMPUR Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Gina Beatriz Rende 4.2 Processo: nº. 01-172.782/11-00. Matéria: Definição de zoneamento (ZP-1 ou ZE) nos lotes 024 e 025 do quarteirão 001, quadra CTM 1401235, plantas CP 262011M e 262014M, Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha. Relatora: Fátima Araújo. Diagnóstico dos quarteirões 001 e 002 do Bairro Engenho Nogueira, conforme solicitação feita na 167° Reunião Ordinária do COMPUR Apresentação: Gina Rende 4.3 Matéria: Permissividade de usos da Rua Seiscentos e Vinte e Nove, Bairro Casa Branca, Regional Leste. Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Rodrigues Vieira 4.4 Processo: nº. 01-180.435/11-42. Matéria: Permissividade de usos da Rua Três Rios, Bairro do Pilar, Regional Barreiro Interessado: Hélcio Gaia Teixeira Relator: Tomás Alexandre Ahouagi. 4.5 Processo: nº. 01-155.739/06-78. Matéria: Regularização de parcelamento por meio da Lei nº 9.074/05, Bairro Celeste Império, Regional Noroeste. Interessado: ECOBR Comércio de Combustíveis Automotivos Ltda. Relator: Eveline Prado Trevisan 4.6 Processo: nº. 01-190.520/09-21. Matéria: Regularização parcelamento – desmembramento – Exigência de transferência ao Município de 15% (quinze por cento) da área objeto do desmembramento na Rua Otávio Coelho de Magalhães, Bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul. Interessado: Associação Mineira de Reabilitação – AMR. Relator: Fátima Araújo 4.7 Processo: nº. 01-113.966/11-10 Matéria: Deliberação sobre a sobreposição de zoneamento (ZAR-2 ou ZPAM) do lote 060 do quarteirão 128, Bairro Planalto, Regional Norte. Revisão do parecer conforme consulta à PGM acerca da definição de área não edificável. Interessado: Instituto de Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – Editora O Lutador Relator: Simão Pedro dos Santos Nogueira 4.8 Matéria: Caracterização de Empreendimento para Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Empreendimento: Parque Avenida – Avenida Raja Gabaglia – Bairro Estoril. Interessado: Marcus Vinicius Campos Duarte Apresentação: Valéria Braga Pena 4.9 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV - Empreendimento: EPA Milionários. Rua Caetano Pirri, Bairro Milionários, Regional Barreiro Interessado: Claudio Laporte Monteiro Apresentação: Gina Beatriz Rende 4.10 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV - Empreendimento: Bristol Stadium Hotel. Avenida Alfredo Camarate, nº 890, Bairro São Luiz, Regional Pampulha Interessado: Milton Alves de Freitas Júnior Apresentação: Gina Beatriz Rende 4.11 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV - Empreendimento: Hotel Go Inn. Avenida Alfredo Camarate, Bairro São Luiz, Regional Pampulha Interessado: Marcos Almeida Magalhães Apresentação: Gina Beatriz Rende 4.12 Processo: nº. 01.103.915/10-72 Matéria: Deliberação sobre recurso referente a dispensa de transferência de área ao Município em processo de desmembramento de terreno indiviso na Rodovia Celso Melo Azevedo, nº500, Anel Rodoviário, Bairro Olhos D’Água. Interessado: Maserti Administração e Participações S.A. Relator: Fátima Araújo 4.13 Matéria: Deliberações sobre zoneamento Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Rodrigues Vieira 5. Encerramento Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos Secretário Municipal de Desenvolvimento Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana Gina Beatriz Rende Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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