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| Tipo: 262ª Ordinária | Data: 28/11/2019 | Hora: 09:00 | Local: Av. AFONSO PENA Nº 1212 - AUDITÓRIO 1 - CENTRO | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 262ª Reunião Ordinária do COMPUR, na Sala Multiuso 3, localizada à Avenida Afonso Pena 1212, no dia 28/11/2019, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 1.1. Definição do calendário das Reuniões Ordinárias ao longo do ano de 2020. 2. Aprovação da Ata da 261ª Reunião Ordinária do COMPUR (31/10/2019). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Debate sobre projetos de intervenção viária previstos para a Avenida Cristiano Machado. 4.2. Matéria: Debate sobre a DN/COMPUR 04/2019 que dispõe sobre a flexibilização do número mínimo de vagas de estacionamento para edificações cujo acesso exclusivo se dê por meio de vias com restrição de tráfego. Pedido de vistas: Renato Ferreira Michel. 4.3. Matéria: Debate sobre a DN/COMPUR 05/2019 que dispõe sobre a simplificação dos procedimentos de análise de Casas de Show. Pedido de vistas: Renato Ferreira Michel. 4.4. Matéria: Solicitação de instituição de Aeis-1 no Bairro Jardim Leblon. Processo: 01-120.885/19-98. Requerente: José Custódio Torres. 4.5. Matéria: Solicitação de instituição de Aeis-1 no Bairro Xodó Marize. Processo: 01-120.890/19-28. Requerente: Tenda Negócios Imobiliários S.A. Relatoria: Christiano Saverio Pace. 4.6. Matéria: Solicitação de alteração de permissividade viária da Rua das Ostras, no bairro Santa Maria. Processo: 01-122.193/19-75. Requerente: Expressa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Relatoria: Matuzail Martins da Costa. 4.7. Matéria: Recurso a Processo Administrativo nº 01-033.178/19-29. Solicitação de revisão do PR/COMPUR 03/2007. Processo: 01-123.878/19-39. Requerente: Saga Construções Ltda. Relatoria: Ana Paula Chaves Lemos. 5. Assuntos Gerais. Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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