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| Tipo: 170ª Ordinária | Data: 01/03/2012 | Hora: 09:00 | Local: Av. Afonso Pena, 4.000 / 7º andar |
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, comunica a todos a realização da 170ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 01/03/2012, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação das Atas das Reuniões do COMPUR: 150ª (24/06/2010), 151ª (22/07/2010), 152º (26/08/2010), 153º (23/09/2010), 156º (16/12/2010) e 169º (26/01/2012). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Propostas de Deliberações Normativas do COMPUR Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Valéria Braga Pena 4.1.1 Deliberação Normativa que dispõe sobre a simplificação dos procedimentos para licenciamento urbanístico de empreendimentos de baixa repercussão negativa para a vizinhança. 4.1.2 Deliberação Normativa que dispõe sobre critérios para compatibilização entre os limites de zoneamento e a base cartográfica atualizada, em decorrência de obras viárias, de equipamentos de transporte coletivo e de definição de limites de parques públicos. 4.2 Matéria: Decreto de AEIS Empreendimento: Minha Casa, Minha Vida - Vila Tabelião Ferraz Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Maria Luisa Carneiro Chaves 4.3 Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Apresentação: Maria Luisa Carneiro Chaves e Valéria Braga Pena 4.3.1 Processo: 01-019.722/12-35 Empreendimento: Minha Casa, Minha Vida - Jatobá Interessado: URBEL / PBH 4.3.2 Processo: 01.023.133/12-98 Empreendimento: Minha Casa, Minha Vida - Diamante Interessado: URBEL / PBH 4.3.3 Processo: 01-014.141/12-25 Empreendimento: Organização Verdemar Ltda Verde Mar Interessado: Alexandre Brognaro Poni 4.3.4 Processo: 01-014.736/12-62 Empreendimento: Innovare Centro de Eventos Interessado: Ilson Campos Medeiros 4.3.5 Processo: 01-014.144/12-13 Empreendimento: Minas Gerais Educação S.A - Unatec – Barro Preto Interessado: Átila da Cunha Simões 4.3.6 Processo: 01-021.458/12-81 Empreendimento: Sede da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTRANS Interessado: BHTRANS / PBH 4.4 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV - Empreendimento: Bristol Stadium Hotel. Avenida Alfredo Camarate, nº 890, Bairro São Luiz, Regional Pampulha Interessado: Milton Alves de Freitas Júnior Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa Pedido de Vista: Cláudia Teresa P. Pires 4.5 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV - Empreendimento: Hotel Go Inn. Avenida Alfredo Camarate, Bairro São Luiz, Regional Pampulha Interessado: Marcos Almeida Magalhães Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa Pedido de Vista: Cláudia Teresa P. Pires 4.6 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV Operação Urbana Consorciada 600 metros Entorno de Estação de Transporte Coletivo – Estação Barreiro Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Lívia de Oliveira Monteiro 4.7 Matéria: Deliberações sobre zoneamento Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Rodrigues Vieira 4.7.1 Deliberação sobre sobreposição de zoneamento (ZPAM e ZE) nos lotes 010 a 017, 023, 024, 026 a 028, 030 e 036 do quarteirão 155, CP 251017M, quadra CTM 1208093, Bairro Distrito Industrial do Jatobá, Regional Barreiro. Pedido de Vista: Antônia de Pádua. 4.7.2 Deliberação sobre sobreposição de zoneamento (ZA e ZPAM) nos lotes 001, 002, 008, 010, 012, 018 e 022 do quarteirão 065, CP 075001I; lotes 006, 008, 010 e 011 do quarteirão 057, CP 075001I; lotes 023 e 024 do quarteirão 003, CP 075001I; lote 002 do quarteirão 025, CP 105002M, pertencentes à quadra CTM 0210469, no bairro Celeste Império/Padre Eustáquio, Regional Noroeste. 4.7.3 Deliberação sobre definição de zoneamento da quadra CTM 1205013, delimitada pela Rua Álvaro da Silveira e a linha férrea, Bairro Santa Margarida, Regional Barreiro. 4.7.4 Deliberação sobre definição de zoneamento de parte da quadra CTM 1502256, delimitada pelas Ruas José Arnaldo Teixeira, Frederico Campos, Irmãs Dominicanas da Anunciata e Doutor Benedito Xavier e pela Avenida Nossa Senhora da Piedade, Bairro Aarão Reis, Regional Norte. 4.8 Processo: nº 01-015.522/12-02 Matéria: Permissividade de usos da Rua Vitório Magnavacca, Bairro Buritis, Regional Oeste Interessado: Maior Sabor Empreendimentos Ltda. Apresentação: José Júlio Rodrigues Vieira. 4.9 Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV Apresentação: Valéria Braga Pena 4.9.1 Processo: 01-014.151/12-89 Empreendimento: Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social – Colégio Loyola Interessado: Elisa Maria Vasconcellos de Magalhães 4.9.2 Processo: 01-014.149/12-37 Empreendimento: Minas Gerais Educação - Centro Universitário UNA - Campus Guajajaras Interessado: Minas Gerais Educação S/A 4.9.3 Processo: 01-014.146/12-49 Empreendimento: Bar Brazil / Modele e Cyber Ltda. – ME Interessado: Elizabeth Kuitshal Bianchi Scaldaferri 4.9.4 Processo:01-014.153/12-04 Empreendimento: Lumone Festas e Convenções Interessado: Luiz Roberto Vieira dos Santos 4.9.5 Processo: 01-015.505/12-85 Empreendimento: Automax Comercial Ltda Interessado: José Eduardo Lanna Valle 4.9.6 Processo: 01-014.150/12-16 Empreendimento: Centro de Formação de Condutores Educatrans Ltda – ME Interessado: José Ricardo Vilaça 4.9.7 Processo: Empreendimento: Supermercados BH Cidade Nova Interessado: Guimarães Lopes Empreendimentos e Participações 5. Encerramento Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos Secretário Municipal de Desenvolvimento Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana Gina Beatriz Rende Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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