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| Tipo: 171ª Ordinária | Data: 29/03/2012 | Hora: 09:00 | Local: Av. Afonso Pena, 4.000 / 7º andar |
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Pauta: O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, comunica a todos a realização da 171ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 29/03/2012, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação das Atas das Reuniões do COMPUR: 145ª (11/01/2010), 146ª (25/02/2010), 147º (25/03/2010), 148º (28/04/2010), 149º (27/05/2010) e 170º (01/03/2012). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1 - Processo: nº 01-113.966/11-70 - Matéria: Deliberação sobre a sobreposição de zoneamento (ZAR-2 ou ZPAM) do lote 060 do quarteirão 128, Bairro Planalto, Regional Norte. Interessado: Instituto de Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora - Editora O Lutador Relator: Eliana Rocha Furtado. 4.2 - Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa. 4.2.1 - Processo: 01-014.151/12-89 Empreendimento: Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social - Colégio Loyola. Interessado: Elisa Maria Vasconcellos de Magalhães. 4.2.2 - Processo: 01-014.149/12-37 Empreendimento: Minas Gerais Educação - Centro Universitário UNA - Campus Guajajaras. Interessado: Minas Gerais Educação S/A . 4.3 - Processo: nº 01-044.031/12-06. Matéria: Flexibilização de parâmetros urbanísticos, nos termos do art.69-O, §3º, da Lei nº 7.165/96, para licenciamento da Estação de Integração da Av. Pedro I. Interessado: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTRANS. Apresentação: Valéria Braga Pena. Relatoria: Pier Senesi Giorgio Filho. 4.4 - Matéria: Deliberações sobre zoneamento Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa. 4.4.1 - Deliberação sobre sobreposição de zoneamento (ZPAM e ZE) nos lotes 010 a 017, 023, 024, 026 a 028, 030 e 036 do quarteirão 155, CP 251017M, quadra CTM 1208093, Bairro Distrito Industrial do Jatobá, Regional Barreiro. Pedido de Vista: Antônia de Pádua. 4.4.2 - Deliberação sobre definição de zoneamento da quadra CTM 1205013, delimitada pela Rua Álvaro da Silveira e a linha férrea, Bairro Santa Margarida, Regional Barreiro 4.5 - Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Apresentação: Valéria Braga Pena. 4.5.1 - Processo: 01-014.146/12-49. Empreendimento: Bar Brazil / Modele e Cyber Ltda. - ME. Interessado: Elizabeth Kuitshal Bianchi Scaldaferri. 4.5.2 - Processo: 01-014.150/12-16. Empreendimento: Centro de Formação de Condutores Educatrans Ltda - ME. Interessado: José Ricardo Vilaça. 4.6 - Matéria: Deliberações sobre zoneamento Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa. 4.6.1 - Deliberação sobre definição de zoneamento de parte da quadra CTM 1502256, delimitada pelas Ruas José Arnaldo Teixeira, Frederico Campos, Irmãs Dominicanas da Anunciata e Doutor Benedito Xavier e pela Avenida Nossa Senhora da Piedade, Bairro Aarão Reis, Regional Norte. 4.7 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV. Empreendimento: Espaço Meet / Porcão. Interessado: Grupo Meet / José Fernando de Almeida Júnior Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa. 4.8 - Processo: nº 01-015.522/12-02 Matéria: Permissividade de usos da Rua Vitório Magnavacca, Bairro Buritis, Regional Oeste Interessado: Maior Sabor Empreendimentos Ltda. Apresentação: Valéria Braga Pena. 4.9 - Processo: nº 01-034.660/11-70 - Matéria: Regularização de parcelamento do solo com conversão da transferência de 15% da área da gleba para pagamento em espécie de terreno localizado na confluência da Avenida Fleming com a Rua Estanislau Fernandes, bairro Ouro Preto, Regional Pampulha Interessado: Márcio Luiz Bunte de Carvalho. Relatora: Fátima Araújo. 4.10 - Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Operação Urbana Consorciada do entorno da Estação de Transporte Coletivo Barreiro. Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Apresentação: Lívia de Oliveira Monteiro. 4.11 - Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Apresentação: Valéria Braga Pena 4.11.1 - Processo: 01-016.100/12-19 Empreendimento: Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem - Campus Saúde - UFMG Interessado: Francisco José Penna. 4.11.2 - Processo: 01- 019.745/12-30 Empreendimento: Congregação de Santa Dorotéia do Brasil - Colégio Santa Dorotéia Interessado: Zuleica R. Ávila. 4.11.3 - Processo: 01- 051.199/12-04 Empreendimento: Residenciais Quebec e Toronto Interessado: EMCCAMP Residencial S/A. 5. Encerramento Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos Secretário Municipal de Desenvolvimento Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana Gina Beatriz Rende Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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