|
|
|
| Tipo: 273ª Ordinária | Data: 29/10/2020 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||||||
|
Pauta: COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 273ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 29/10/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação de Atas. 2.1. Aprovação da Ata da 271ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/08/2020) 2.2. Aprovação da Ata da 272ª Reunião Ordinária do COMPUR (24/09/2020) 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Rua Estanislau Fernandes, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha. Processo: 01-139.450/19-80. Interessado: Kleber Sebastião Nogueira. Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. 4.2. Matéria: Aprovação dos projetos viários propostos para a área de abrangência do empreendimento Complexo Logístico LE, em atendimento à condicionante 15 do PLU 178.560/15. Processo: 01.178.560/15-25. Interessado: Rodrigo Bara Maia. Relatoria: Evandro Veiga Negrão de Lima Jr. 4.3. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV. Processo BHDIGITAL: 31.00005859/2020-72. Empreendimento: Fenacouro Promoções e Eventos LTDA – Feira do Mineirinho. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. 4.4. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Rua Otália Beatriz, Bairro Betânia, Regional Oeste. Processo: 01-012.274/20-68. Interessado: Frederico José Lopes Lacerda. Relatoria: Elisabete de Andrade. 4.5. Matéria: Reapreciação da permissão de direito real de uso das ruas Professor Giorgio Schreiber, Roberto Alvarenga de Paula, Sebastião Dayrell e Nagib Jeha e da praça Sebastião Paes de Almeida. Processo: 01-017.993/19-78. Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. 5. Assuntos Gerais. Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
|||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||