Tipo: 298ª Ordinária | Data: 24/11/2022 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||
Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO Edição: 6639 | 1ª Edição | Ano XXVIII | Publicada em: 12/11/2022 COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 298ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 24/11/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 295ª Reunião Ordinária (25/08/2022) 4. Aprovação da Ata da 64ª Reunião Extraordinária (01/09/2022) 5. Assuntos para apreciação: 5.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. 5.2. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno devido ao prazo finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana. 5.3. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. 5.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr. 5.5. Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico - Flexibilização de Número de Mínimo de Vagas de Estacionamento do Empreendimento: EUC Vila Betânia / Protocolo: 31.00480532/2022-20 - Interessados: Christina Fanaia Machado Miranda / Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. 5.6. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto 5.7. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri 5.8. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. 6. Assuntos Gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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