Tipo: 191ª Ordinária | Data: 28/11/2013 | Hora: 09:00 | Local: Av. Afonso Pena, 4.000 / 7º andar | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Custódio Antônio de Mattos, comunica a todos a realização da 191ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 28/11/2013, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes Gerais. 2. Aprovação da Ata da 190ª (24/10/2013) Reunião Ordinária do COMPUR. 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Ricardo Cordeiro 4.1.1. Processo nº 01.189.804/12-07 Empreendimento: Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I – Leste/Oeste: Vale Do Arrudas Interessado: Prefeitura de Belo Horizonte 4.2. Caracterizações de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida 4.2.1. Processo nº01.135.327/13-87 Empreendimento: Fura Bolo Buffet Infantil Ltda – ME (Yahoo! Festas Infantis) Interessado: Vânia Lúcia Barros Padilha 4.2.2. Processo nº01.136.121/13-47 Empreendimento: Rock Comercial Ltda Interessado: Gustavo Jacob Soares 4.2.3. Processo nº01.140.252/13-29 Empreendimento: Primo e Prima Ltda - ME Interessado: Otávio de Souza Clementino 4.2.4. Processo nº01.069.730/12-03 Empreendimento: Érika Bicalho Recepções Ltda Interessado: Daniela Carolina Pereira Costa 4.2.5. Processo nº01.149.155/13-00 Empreendimento: Núcleo de Perícias Integradas de Minas Gerais / Instituto Médico Legal Interessado: Governo do Estado de Minas Gerais 4.3. Processo nº01.113.889/13-33 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Rua João Bernardino dos Santos, bairro Paquetá, Regional Pampulha Interessado: Vereador Juninho Los Hermanos Relator: Branca Marcahubas Cheib Pedido de Vistas: Juninho Paim 4.4. Processo nº01.159.095/12-17 Matéria: Flexibilização do número de vagas e dispensa de atendimento à acessibilidade do empreendimento Centro Espírita Manoel Felipe Santiago, bairro Santo Antônio, Regional Centro-sul. Interessado: Centro Espírita Manoel Felipe Santiago Relator: Helcymara Oliveira Kutova Pedido de Vistas: Maria de Fátima Gottschalg 4.5. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida 4.5.1. Processo nº 01.074.421/13-09 Empreendimento: Mandala Disco Club Ltda - ME Interessado: Pedro Bossi Ribeiro Leite 4.5.2. Processo nº 01.182.816/12-38 Empreendimento: Automax Comercial Ltda Interessado: José Eduardo Lanna 4.6. Processo nº01.175517/11-66 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vila Conde Participações Ltda Relator: Paulo Freitas de Oliveira 4.7. Processo nº01.137235/13-31 Matéria: Definição de Zoneamento Bairro Mangabeiras Interessado: Secretaria Municipal de Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo 4.8. Processo nº 01.128.064/13-50 Matéria: Alteração de permissividade de uso de trecho da rua Tremedal Interessado: PERT Engenharia e Projetos Ltda Relator: Rogério Carvalho Silva 4.9. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida 4.9.1. Processo nº 01.040.724/13-00 Empreendimento: Burn Comercial Ltda Interessado: Gustavo Jacob Soares 4.9.2. Processo nº 01.183.441/12-32 Empreendimento: Condomínio do Shopping Del Rey Interessado: Maurício José Pedrosa Malta Filho 4.9.3. Processo nº 01.117.045/12-62 Empreendimento: Erika de Carvalho Boratto Picinin (Espaço Garças) Interessado: Érika de Carvalho Boratto Picinin 4.10. Processo nº 01.129.195-13-63 Matéria: Utilização de UTDC Hospital Prontocor Interessado: Hospital Prontocor Ltda Relator: Leonardo Amaral de Castro 4.11. Processo nº 01.151.302-13-67 Matéria: Definição de Zoneamento do Bairro Planalto Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo 4.12. Processo nº 01.153.520/13-09 Matéria: Definição de Zoneamento do Bairro Mantiqueira Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Paulo Freitas de Oliveira 4.13. Processo nº 01.153.529/13-83 Matéria: Viação Serro Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Célio Freitas Bouzada 4.14. Processo nº 01.102.838-07/92 Matéria: Flexibilização de Parâmetros Condomínio Fazenda da Serra Interessado: Associação de Moradores do Fazenda da Serra 4.15. Processo nº 01.089.636-09/94 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vicente da Paz Duarte Relator: Nilda Maria Xavier Pires 4.16. 4ª Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte 5. Encerramento. Lúcia Karine de Almeida Gerente Executiva do COMPUR Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana Custódio Antônio de Mattos Secretário Municipal de Desenvolvimento Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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