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| Tipo: 211ª Ordinária | Data: 30/07/2015 | Hora: 09:00 | Local: AV. AFONSO PENA, 4.000 / 7º ANDAR - CRUZEIRO | ||||||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 211ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 30/07/2015, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Ata da 210ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/06/2015) 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. 4.1.1 Processo: nº 01-068.499/13-03 Empreendimento: COTEMIG Empresarial S/A e sociedade técnica educacional de Minas Gerais LTDA Interessado: Ilva Lúcia de Bessas Relator: Gladstone do Anjos Pedido de Vistas: Célio Freitas Bouzada 4.1.2 Processo: nº 01-127.002/12-86 Empreendimento: Café Padock Interessado: Fernando Demétrio Nogueira dos Reis Relator: Renato Ferreira Machado Michel Pedido de Vistas: Ana Paula Chaves Lemos 4.2. Matéria: Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos 4.2.1 Processo: nº 01-062.415/15-62 Matéria: Recurso referente a aplicação de outorga do direito de construir em contrapartida ao ajardinamento do afastamento frontal Interessado: Kléber Pereira Gonçalves Relatora: Maria de Fátima Santos Gottschalg Pedido de Vistas: Renato Ferreira Machado Michel Pedido de Vistas Compartilhado: Renato Ferreira Machado Michel, Cláudia Teresa Pereira Pires e Vereador Jorge Luiz dos Santos – Jorge Luiz 4.3 Processo: nº 01-095.552/15-93 Matéria: Minuta de Deliberação Normativa do Compur que “dispõe sobre a simplificação dos procedimentos de análise de empreendimentos submetidos a licenciamento ambiental sem apreciação pelo COMAM e que possuem interface de análise de parâmetros urbanísticos pelo COMPUR” Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Pedido de Vistas: Cláudia Teresa Pereira Pires 4.4 Matéria: Definição de zoneamento urbanístico 4.4.1 Processo nº 01-098.368/15-86 Matéria: Definição de zoneamento urbanístico de lote localizado no bairro Betânia, Regional Oeste Interessado: SMARU Relator: Patrícia de Castro Batista 4.5 Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico 4.5.1 Processo: nº 01-162.300/14-84 Empreendimento: UMEI Ipiranga Interessado: Secretaria Muncipal de Educação - SMED Relator: Paulo Freitas de Oliveira 4.5.2 Processo: nº 01-008.346/15-04 Empreendimento: Centro de Saúde Cabana Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Relator: Carlos Henrique Bicalho 4.5.3 Processo: nº 01-165.515/13-76 Matéria: Flexibilização de de parâmetros em processo de parcelamento do solo do terreno da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Interessado: UEMG/CETEC/FAPEMIG/FJP/SEPLAG Relator: Paulo de Oliveira Freitas 4.6 Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. 4.6.1 Processo: nº 01-089.998/14-42 Empreendimento: Boa Viagem - Dennylson Porto Interessado: Dennylson Porto Relator: Ana Paula Chaves Lemos 4.6.2 Processo: nº 01.083.044/12-28 Empreendimento: Lael Varella Educação e cultura LTDA – FAMINAS Interessado: Luciano Ferreira Varella Relator: Célio Freitas Bouzada 4.7 Processo nº 01-005.552/14-09 Matéria: Grupo de Trabalho – Exercício de atividades econômicas no bairro de Lourdes. Interessado: Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes – Pró-Lourdes Apresentação: Alexandre Salles Cordeiro. 4.8 Processo: nº 01-086.712/15-02 Matéria: Flexibilização da restrição de implantação de heliponto definida pela DN/COMPUR 02/2013 Interessado: Localiza Rent A Car S/A Relatora: Maria de Fátima Santo Gottschalg 4.9 Matéria: Alteração de permissividade de via 4.9.1 Processo: nº 01-086.688/15-20 Matéria: Alteração da permissividade da Rua São Gonçalo, Bairro Silveira Interessado: Câmara Municipal de Belo Horizonte Relator: Paulo Freitas de Oliveira 4.9.2 Processo: nº 01-086.679/15-39 Matéria: Alteração da permissividade da Rua Maringá, Bairro Milionários Interessado: Câmara Municipal de Belo Horizonte Relatora: Patrícia de Castro Batista 4.9.3 Processo: nº 01-086.692/15-05 Matéria: Alteração da permissividade da Rua Manjericão, Bairro Lindéia Interessado: Câmara Municipal de Belo Horizonte Relator: Alexandre Salles Cordeiro 4.9.4 Processo: nº 01-086.702/15-59 Matéria: Alteração da permissividade da Rua Tiradentes, Bairro Lindéia Interessado: Câmara Municipal de Belo Horizonte Relator: Alexandre Salles Cordeiro José Júlio Rodrigues Vieira Gerente de Legislação e Gestão Urbana Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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