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| Tipo: 268ª Ordinária | Data: 28/05/2020 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE |
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Pauta: COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 268ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 28/05/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Ata da 265ª Reunião Ordinária do COMPUR (20/02/2020). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. 4.1.1. REIV Nº 066.897/19. Processo: 01-066.897/19-80. Empreendimento: Tribunal de Justiça do Estado de MG – TJMG. Relatoria: Tomás Alexandre Ahouagi. 4.1.2. REIV Nº 112.033/17. Processo: 01-112.033/17-00. Empreendimento: Instituto das Clarissas Franciscanas do Santíssimo Sacramento - ICLAF. Relatoria: Júnia Márcia Bueno Neves. 4.1.3. REIV Nº 099.533/19-50. Processo: 01-099.533/19-50. Empreendimento: Estação 2000 Ltda. Relatoria: Evandro Veiga Negrão de Lima Jr. 4.2. Matéria: Apreciação de proposta de redefinição de contrapartida de Operação Urbana Simplificada - Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 – Institui a Operação Urbana Simplificada da Rua Francisco Deslandes e Adjacências e dá outras providências. 4.3. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. 4.3.1. REIV Nº 068.506/13-77. Processo: 01-068.506/13-77. Empreendimento: Heliponto HELI 28. Relatoria: Christiano Savério Pace. 4.3.2. REIV Nº 004.999/20. Processo: 01-004.999/20-55. Empreendimento: Mister Rock Bar Eireli. Relatoria: Edneia Aparecida de Souza. 4.3.3. REIV Nº 040.732/17. Processo: 01-040.732/17-53. Empreendimento: Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Minas Shopping. Relatoria: Elisabete de Andrade. 4.4. Matéria: Aplicação do art. 83 §2º da Lei 11.181/2019. Processo: 01-014.954/20-43. Requerente: Cardiesel Ltda. Relatoria: Ana Paula Chaves Lemos. 4.5. Matéria: Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia. Processo: 01.019.204/20-30. Requerente: PHV Engenharia. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. 4.6. Matéria: Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana - Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019. 5. Assuntos Gerais. Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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