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| Tipo: 299ª Ordinária | Data: 15/12/2022 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 299ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 15/12/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 296ª Reunião Ordinária (29/09/2022). 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. Pedido de vistas: Elisabete de Andrade 4.2. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. 4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri 4.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Restaurante Fazendinha São Bento Ltda - Protocolo: 31.00522401/2022-92 - Interessados: Maria Cristina Rebello Horta Jardim Lapertosa / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Vereador Bráulio Lara 4.5. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. 4.6. Matéria: Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do COMPUR - Ano 2023 5. Assuntos Gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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