Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões


Anteriormente, esta reunião estava agendada para 22/08/2013 09:00

Tipo: 188ª Ordinária Data: 29/08/2013 Hora: 09:00 Local: Av. Afonso Pena, 4.000 / 7º andar
Pauta: COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Custódio Antônio de Mattos, comunica a todos a realização da 188ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 29/08/2013, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes Gerais.
2. Aprovação da Ata da 187ª (01/08/2013) Reunião Ordinária do COMPUR.
3. Aprovação da Pauta.
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Caracterizações de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida
4.1.1. Processo nº 01.013971/12-17 Empreendimento: Supermercado Supernosso Buritis Interessado: Multiformato Distribuidora Sociedade Anônima
4.1.2. Processo nº 01.094160/13-71 Empreendimento: Escola Cristã Arca da Aliança Ltda. Interessado: Lúcia Bicalho de Lima Santos
4.1.3. Processo nº 01.096043/13-89 Empreendimento: Edifício Comercial Mozart. Interessado: Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos
4.1.4. Processo nº 01.095975/13-40 Empreendimento: Edifício Comercial Beethoven. Interessado: Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos
4.1.5. Processo nº 01.092571/13-03 Empreendimento: Bar e Restaurante Varanda do Prado Ltda - ME. Interessado: Mateus Nunes Carvalhais
4.1.6. Processo nº 01.096071/13-14 Empreendimento: Edifício Comercial Savassi Mall II. Interessado: Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos
4.1.7. Processo nº 01.098890/13-04 Empreendimento: Clube Belo Horizonte. Interessado: Sérgio Augusto de Lima Mayer
4.1.8. Processo nº 01.098844/13-89 Empreendimento: Heliponto do Condomínio do Edifício Colen. Interessado: Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos
4.1.9. Processo n° 01.094604/13-23 Empreendimento: Anhanguera Educacional S.A Interessado: Marcelo de Castro Gonçalves
4.2. Processo nº 01.094426/13-77 Matéria: Substituição de uso para o espaço do antigo Mercado Santa Tereza Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Pier Giorgio Senesi Filho - Pedido de Vistas: Cláudia Pires e Vereador Iran Barbosa
4.3. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Apresentação: Lúcia Karine de Almeida
4.3.1. Processo nº 01.013.987/12-57. Empreendimento: Unifenas Campus Itapoã. Interessado: Maria do Rosário Araújo Vellano - Pedido de Vistas: Ver. Iran Barbosa
4.4. Matéria: Proposta de Deliberação Normativa do COMPUR - Heliponto. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida
4.5. Processo nº 01.108311/13-74 Matéria: Proposta de alteração zoneamento do lote 020, Quarteirão 003A, bairro Luxemburgo, Regional Centro-Sul. Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni
4.6. Processo nº 01.091960/13-21 Matéria: Proposta de alteração zoneamento do lote CTM 150875700680, bairro Jaraguá, Regional Pampulha. Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Pier Giorgio Senesi Filho
4.7. Processo nº 01.083.426/13-05 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Rua dos Bem-te-vis, bairro Vila Clóris, Regional Norte. Interessado: Vereador Dr. Nilton César Rodrigues Relator: Patrícia da Silva Ribeiro
4.8. Processo nº 01.083.418/13-87 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Rua das Tangerinas, bairro Vila Clóris, Regional Norte. Interessado: Vereador Dr. Nilton César Rodrigues Relator: Rogério Carvalho Silva
4.9. Processo nº 01.083.430/13-82 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Rua Urano, bairro Parque São Pedro, Regional Venda Nova e bairro Satélite, Regional Norte. Interessado: Vereador Dr. Nilton César Rodrigues Relator: Célio Freitas Bouzada
4.10. Processo nº 01.084408/13-69 Matéria: Alteração de zoneamento dos lotes 27 e 28, quarteirão 004A, bairro Luxemburgo Interessado: Marlon de Queiroz Garcia e Giovanna Zauli Bagno Relator: Paulo Freitas de Oliveira
4.11. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida
4.11.1. Processo nº 01.112440/12-40 Empreendimento: SUDECAP - Centro de Referência da Juventude. Interessado: Maria Cristina Novais Araújo
4.12. Processo nº 01.067.531/11-1 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município. Interessado: FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa Relator: Helcymara Oliveira Kutova
4.13. Processo n°01.090965/13-00 Matéria: Aplicação do art. 71-A da Lei n° 7.166/96 Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Relator: Branca Macahubas Cheib
5. Encerramento.

Custódio Antônio de Mattos
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos
Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Documentação CARACTERIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA EIV 21/08/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1105579
Documentação RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - REIV Nº 296/2012 10/08/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1105141
Documentação RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – REIV Nº 239/2011 11/07/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1103265
Ata ATA DA 188ª REUNIAO ORDINARIA DO COMPUR - 29/08/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1108681
Pauta PAUTA DA 188ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR - 29/08/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1105736