Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 190ª Ordinária Data: 24/10/2013 Hora: 09:00 Local: Av. Afonso Pena, 4.000 / 7º andar
Pauta: COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Custódio Antônio de Mattos, comunica a todos a realização da 190ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 24/10/2013, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes Gerais.
1.1. 4ª Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte: preparativos
2. Aprovação da Ata da 189ª (26/09/2013) Reunião Ordinária do COMPUR.
3. Aprovação da Pauta.
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida
4.2. Processo nº 01.112440/12-40 Empreendimento: SUDECAP - Centro de Referência da Juventude. Interessado: Maria Cristina Novais Araújo Pedido de Vistas: Cláudia Pires e Helcymara Oliveira Kutova
4.3. Processo nº 01.103.070/13-12 Matéria: Flexibilização de Usos na ADE do Estoril Interessado: GMI – Empreendimentos Imobiliários LTDA Relator: Pier Giorgio Senesi Filho Pedido de Vistas: Cláudia Pires
4.4. Processo nº 01.109.022-13-92 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Alameda da Princesa e da Rua Arthur Itabirano, bairro São José, Regional Pampulha Interessado: Maria Alice Jácome Relator: Célio Freitas Bouzada
4.5. Processo nº 01.113.889/13-33 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Rua João Bernardino dos Santos, bairro Paquetá, Regional Pampulha Interessado: Vereador Juninho Los Hermanos Relator: Branca Marcahubas Cheib
4.6. Processo nº 01.117.759/13-70 Matéria: Flexibilização do número de vagas do empreendimento Inhotim Escola, bairro Savassi, Regional Centro-sul. Interessado: Governo do Estado de Minas Gerais Relator: Carlos Henrique Bicalho
4.7. Processo nº 01.117.633/13-31 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Rua Sambem, bairro Betânia, Regional Oeste. Interessado: Maria Alice Jácome Relator: Rogério Carvalho Silva
4.8. Processo nº 01.159.095/12-17 Matéria: Flexibilização do número de vagas e dispensa de atendimento à acessibilidade do empreendimento Centro Espírita Manoel Felipe Santiago, bairro Santo Antônio, Regional Centro-sul. Interessado: Centro Espírita Manoel Felipe Santiago Relator: Helcymara Oliveira Kutova
4.9. Processo nº 01.121.434/13-19 Matéria: Definição de Zoneamento no Bairro Braúnas Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo
4.10. Caracterizações de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida
4.10.1. Processo nº 01.122000/13-54 Empreendimento: Congregação das Angélicas de São Paulo Interessado: Simone Marques Gariglio
4.10.2. Processo nº 01.122004/13-05 Empreendimento: Espeto do Manoel II bar e restaurante Interessado: Kellyson Viglioni de Siqueira
4.10.3. Processo nº 01.125342/13-44 Empreendimento: Bar e Restaurante Irmãos Americano Ltda ME Interessado: Evandro de Oliveira Americano
4.10.4. Processo nº 01.127433/13-79 Empreendimento: Fernanda Santiago Lopes Eireli – ME (Deputamadre) Interessado: Fernanda Santiago Lopes
4.10.5. Processo nº 01.127434/13-31 Empreendimento: Rynata Eventos Ltda (Imperial Eventos) Interessado: Edneia Panni
4.10.6. Processo nº 01.131405/13-47 Empreendimento: Bela Casa Recepções e Eventos Ltda - ME Interessado: Niemayer Jorge de Oliveira
4.11. Processo nº 01-089.301/11-90 Matéria: Dispensa de diretriz contida no PR/COMPUR 44/2011 aprovado na 165ª reunião ordinária do COMPUR de 29/09/2011 Interessado: Ismenia Massud e Mattos Administração e Participação Ltda Relator: Helcymara Oliveira Kutova
4.12. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida
4.12.1. Processo nº 01.074421/13-09 Empreendimento: Mandala Disco Club Ltda - ME Interessado: Pedro Bossi Ribeiro Leite
4.12.2. Processo nº 01.182816/12-38 Empreendimento: Automax Comercial Ltda Interessado: José Eduardo Lanna Valle
4.13. Processo nº 01.128.064/13-50 Matéria: Alteração de permissividade de uso de trecho da rua Tremedal Interessado: PERT Engenharia e Projetos Ltda Relator: Rogério Carvalho Silva
4.14. Processo nº 01.175517/11-66 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vila Conde Participações Ltda Relator: Paulo Freitas de Oliveira
4.15. Processo nº 01.137235/13-31 Matéria: Definição de Zoneamento Bairro Mangabeiras Interessado: Secretaria Municipal de Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo
5. Encerramento.

Lúcia Karine de Almeida
Gerente Executiva do COMPUR
Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos
Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano
Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
Custódio Antônio de Mattos
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Ata ATA DA 190ª REUNIAO ORDINARIA DO COMPUR - 24/10/2013 10/12/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1112287
Documentação RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - REIV Nº 197/2013 15/10/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1108979
Documentação CARACTERIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA EIV 15/10/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1108980
Documentação RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - REIV Nº 237/2011 15/06/2013 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1101805
Documentação RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - REIV Nº 296/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1105141