Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 168ª Ordinária Data: 15/12/2011 Hora: 08:00 Local: Av. Afonso Pena, nº 4.000 / 7º andar
Pauta: COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, comunica a todos a realização da 168ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 15/12/2011, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte PAUTA COMPLEMENTAR:

4.16 Processo: 01.113.966/11-10 Matéria: Deliberação sobre a sobreposição de zoneamento (ZAR-2 ou ZPAM) do lote 060 do quarteirão 128, Bairro Planalto, Regional Norte. Revisão do parecer conforme consulta à PGM acerca da definição de área não edificável. Interessado: Instituto de Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – Editora O Lutador Relator: Simão Pedro dos Santos Nogueira


Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Gina Beatriz Rende
Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana




COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, comunica a todos a realização da 168ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 15/12/2011, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes Gerais.

2. Aprovação da Ata da 167º Reunião do COMPUR – 24/11/2011.

3. Aprovação da Pauta.

4. Assuntos para apreciação:

4.1 Matéria: Caracterização do Empreendimento Bar do Purarmonia LTDA - ME, com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Wellington Gifford Erse Apresentação: Wellington Gifford Erse e Renato Barbosa de Oliveira Junior.

4.2 Matéria: Caracterização do Empreendimento Associação dos Amigos do Casa Raja Shopping, com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Betânia Maria Cavallieri Apresentação: Betânia Maria Cavallieri e José Cláudio Nogueira Vieira.

4.3 Matéria: Caracterização do Empreendimento Fundação Educacional Minas Gerais, com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Setembrino Lopes Filho Apresentação: Setembrino Lopes Filho e Luciana Beatriz Batista Simplício.

4.4 Matéria: Caracterização do Empreendimento UNIFENAS – Universidade José do Rosário Vellano – Campus Itapoã - com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Maria do Rosário Araújo Vellano Apresentação: Maria do Rosário Araújo Vellano e Pedro Paulo Leal.

4.5 Matéria: Caracterização do Empreendimento Nog Kid’s Diversões Ltda com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Aléssia Nogueira Zech Coelho Apresentação: Aléssia Nogueira Zech Coelho e Flávia de Assis Lage.

4.6 Matéria: Caracterização do Empreendimento Terras de Minas Condomínio, com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Edson Mendes Araújo Apresentação: Edson Mendes Araújo e Cynthia Silveira Pimentel Fraga.

4.7 Matéria: Caracterização do Empreendimento Estação da Cultura Presidente Itamar Franco - CODEMIG, com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Luiz Augusto de Barros Apresentação: Luiz Augusto de Barros e Luiz Fernando Butakka Menezes

4.8 Matéria: Caracterização de Operação Urbana Consorciada 600 metros Entorno de Estação de Transporte Coletivo – Estação Barreiro, com vistas a início do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Gina Beatriz Rende

4.9 Matéria: Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Galopeira Casa de Shows e Eventos Ltda Interessado: Júlio Luiz Gori Apresentação: Gina Beatriz Rende

4.10 Matéria: Definições de zoneamentos Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Gina Beatriz Rende

4.11 Processo: nº. 01-113.966/11-10. Matéria: Definição de zoneamento (ZP-1 ou ZE) nos lotes 024 e 025 do quarteirão 001, quadra CTM 1401235, plantas CP 262011M e 262014M, bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha. Relatora: Fátima Araújo. Diagnóstico dos quarteirões 001 e 002 do Bairro Engenho Nogueira, conforme solicitação feita na 167° Reunião Ordinária do COMPUR Apresentação: Gina Beatriz Rende

4.12 Matéria: Permissividade de usos Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: José Júlio Rodrigues Vieira

4.13 Processo: nº. 01-180.435/11-42. Matéria: Permissividade de usos da Rua Três Rios, Bairro do Pilar, Regional Barreiro Interessado: Hélcio Gaia Teixeira Relator: Tomás Alexandre Ahouagi.

4.14 Processo: nº. 01.155739/06-78. Matéria: Regularização de parcelamento por meio da Lei nº 9.074/05, bairro Celeste Império, Regional Noroeste. Interessado: ECOBR Comércio de Combustíveis Automotivos Ltda. Relator: Eveline Prado Trevisan

4.15 Processo: nº. 01-190520-09-21. Matéria: Regularização parcelamento – desmembramento – Exigência de transferência ao Município de 15% (quinze por cento) da área objeto do desmembramento. Interessado: Associação Mineira de Reabilitação – AMR. Relator: Fátima Araújo


5.0 Encerramento




Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Gina Beatriz Rende
Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Parecer PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO 01/01 19/12/2011 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
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Comunicado RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – REIV 15/12/2011 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
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Ata ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2011 15/12/2011 Abrir
Comunicado CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV 15/11/2011 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
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Comunicado CARACTERIZAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANA PARA EIV 15/11/2011 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
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