Apresentação

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Veja quem são os Membros Atuais deste Colegiado

Responsável por apontar diretrizes e prioridades, contribuindo para a estruturação da Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência, além de acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária municipal pertinente à política de inclusão da pessoa com deficiência. É responsável também por opinar sobre a destinação dos espaços públicos para programação cultural, esportiva e de lazer.

Dados

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Direta CMDPD
Conselho de Política Pública Deliberativo e Permanente
Sim Ativo
11/10/1995
25/05/2024 24/05/2026

40

2(dois) anos, admitindo-se uma única recondução subseqüente.

2


Maria Isabel Alvim Ameno (Secretária Executiva)
(31) 3277-4694 - comdeficiencia@pbh.gov.br / maria.ameno@pbh.gov.br
Av. Afonso Pena, 342 (Sobreloja) - Centro - Centro
MG - Belo Horizonte - 30190-060

Composição

Veja quem são os Membros Atuais deste colegiado

ORIGEM  /  CATEGORIA REPRESENTAÇÃO TITULARES
SUPLENTES

Poder Público   /   Representantes do Legislativo

sub-total: 2
Câmara Municipal de Belo Horizonte11

Poder Público   /   Representantes do Poder Executivo

sub-total: 18
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer11
Secretaria Municipal de Educação11
Secretaria Municipal de Saúde11
Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU11
Secretaria Municipal de Cultura11
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS11
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico11
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 11
Secretaria Municipal de Governo11

Sociedade Civil   /   Representantes de Entidades Não Governamentais que se destinem ao atendimento de Pessoas Com Deficiência

sub-total: 20
Entidades de Pessoas Com Deficiência Auditiva22
Entidades de Pessoas Com Deficiência Visual22
Entidades de Pessoas Com Deficiência Física22
Entidades de pais de pessoas com deficiência intelectual22
Entidades Prestadoras de serviços na área de habilitação e reabilitação de Pessoas com Deficiência11
Profissionais Especializados na habilitação e reabilitação de Pessoas com Deficiência11
TOTAL: 20 20
Grupos de Trabalho
Agenda, Pautas e Atas de Reuniões
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17/03/2025 09:00
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Convocatória n.º 131/2025
Belo Horizonte, 11 de março de 2025.


Prezados (as) Conselheiros(as),

A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com De...
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10/02/2025 09:00
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Convocatória n.º 130/2025
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2025.


Prezados (as) Conselheiros(as),

A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defic...
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02/12/2024 09:00
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Convocatória n.º 129/2024
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2024.


Prezados (as) Conselheiros(as),

A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici...
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11/11/2024 09:00
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Convocatória n.º 128/2024
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024.


Prezados (as) Conselheiros(as),

A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici...
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14/10/2024 09:00
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Convocatória n.º 127/2024
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2024.


Prezados (as) Conselheiros(as),


A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defic...
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09/09/2024 09:00
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Convocatória n.º 126/2024
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2024.


Prezados (as) Conselheiros(as),


A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi...
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12/08/2024 09:00
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Convocatória n.º 125/2024
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2024.


Prezados (as) Conselheiros(as),


A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici...
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08/07/2024 09:00
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Convocatória n.º 124/2024
Belo Horizonte, 01 de julho de 2024.


Prezados (as) Conselheiros(as),


A senhora, Alvanir da Costa Melo Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici&...
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17/06/2024 09:00
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Convocatória n.º 123/2024
Belo Horizonte, 10 de junho de 2024.


Prezados (as) Conselheiros(as),


A senhora, Luana Magalhães de Araújo Cunha, Subsecretária de Direitos de Cidadania, n...
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13/05/2024 09:00
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Convocatória n.º 122/2024
Belo Horizonte, 07 de maio de 2024.

Prezados (as) Conselheiros(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Def...
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08/04/2024 09:00
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Convocatória n.º 121/2024
Belo Horizonte, 02 de abril de 2024.

Prezados (as) Conselheiros(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com De...
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11/03/2024 09:00
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Convocatória n.º 120/2024
Belo Horizonte, 04 de março de 2024.

Prezados (as) Conselheiros(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa...
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19/02/2024 09:00
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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Av. Afonso Pena,342 - Sobreloja
Tel; (31)3277-4694 - e mail: comdeficiencia@pbho.gov.br

Convocatória n.º 119/2024

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2024.

Prezados (as)...
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11/12/2023 09:00
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Convocatória n.º 118/2023
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com...
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13/11/2023 09:00
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Convocatória n.º 117/2023

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),
O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Belo Hor...
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09/10/2023 09:00
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Convocatória n.º 116/2023

Belo Horizonte, 03 de outubro de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),
O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Belo Hori...
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11/09/2023 09:00
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Convocatória n.º 115/2023
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa co...
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21/08/2023 09:00
webconferência via aplicativo Google Meet, com gravação da plenária.

Convocatória n.º 113/2023

Belo Horizonte, 09 de agosto de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),
O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Belo Horiz...
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10/07/2023 09:00
webconferência via aplicativo Google Meet, com gravação da plenária.

Convocatória n.º 114/2023

Belo Horizonte, 03 de julho de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),
O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Belo Horizo...
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12/06/2023 09:00
webconferência via aplicativo Google Meet, com gravação da plenária.

Convocatória n.º 113/2023

Belo Horizonte, 06 de junho de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),
O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de Belo Horizo...
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15/05/2023 09:00
webconferência via aplicativo Google Meet, com gravação da plenária. Link de acesso: bit.ly/cmdpdbh

PAUTA:
1 - 9h às 9h10 – Verificação de quórum - justificativas de ausências;
2 - 9h10-às 9h15- Aprovação da ata de abril /2023;
3 - 9h15- 9h30h - Informes da Mesa Diretora, Comissões de Trab...
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10/04/2023 09:00
videoconferência

Convocatória n.º 112/2023

Belo Horizonte, 04 de abril de 2023.

Prezados (as) Conselheiros(as),
O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de Belo Horizo...
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13/03/2023 09:00
videoconferência

Subsecretaria de Direito e Cidadania
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Av. Afonso Pena,342 - Sobreloja

Tel; (31)3277-4694 - e mail: comdeficiencia@pbho...
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13/02/2023 09:00
Google Meet

Subsecretaria de Direito e Cidadania
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Av. Afonso Pena,342 - Sobreloja

Tel; (31)3277-4694 - e mail: comdeficiencia@pbho...
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12/12/2022 09:00
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Convocatória n.º 1092022

Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Pess...
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21/11/2022 09:00
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Convocatória n.º 108/2022
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho M...
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10/10/2022 09:00
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12/09/2022 09:00
webconferencia
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08/08/2022 09:00
webconferencia
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11/07/2022 09:00
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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Av. Afonso Pena,342 - Sobreloja

Tel; (31)3277-4694 - e mail: comdeficiencia@pbho.gov.br
Convocatória n.º ...
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13/06/2022 09:00
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Convocatória n.º 105/2022
Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as),

O senhor Cássio Gonçalves Campos, presidente do Conselho Mu...
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25/05/2022 09:00
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Senhores(as), conselheiros(as), colaboradores(as) e convidados(as),

Prezados conselheiros
Prezadas Conselheiras,

Com muita honra, convidamos a todos e todas para a Cerimônia de Posse dos conselheiros, junto ao Conselho Municipal dos Direito...
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09/05/2022 09:00
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Convocatória n.º 104/2022
Belo Horizonte, 03 de maio de 2022.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipal...
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11/04/2022 09:00
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Convocatória n.º 103/2021
Belo Horizonte, 05 de abril de 2022.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipa...
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14/03/2022 09:00
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Convocatória n.º 102/2021
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2022.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Muni...
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14/02/2022 09:00
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Convocatória n.º 101/2021
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Muni...
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13/12/2021 09:00
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Convocatória n.º 100/2021
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munic...
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08/11/2021 09:00
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Convocatória n.º 099/2021
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munic...
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18/10/2021 09:00
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Convocatória n.º 0982021
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municip...
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13/09/2021 09:00
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Convocatória n.º 097/2021
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munici...
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08/09/2021 09:00
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Convocatória n.º 097/2021
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munic...
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09/08/2021 09:00
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Convocatória n.º 094/2021
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municip...
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12/07/2021 09:00
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Convocatória n.º 093/2021
Belo Horizonte, 06 de julho de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipa...
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14/06/2021 09:00
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Convocatória n.º 093/2021
Belo Horizonte, 08 de junho de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipa...
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10/05/2021 09:00
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Convocatória n.º 091/2021
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipa...
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12/04/2021 09:00
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Convocatória n.º 090/2021
Belo Horizonte, 05 de abril de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipa...
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08/03/2021 09:00
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Ata da Plenária Ordinária Nº 285
Às nove horas do dia oito de março de 2021, por vídeo conferência, utilizando o aplicativo Google meet, reuniu-se em plenária ordinária o Conselho Municipal dos...
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08/02/2021 09:00
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Convocatória n.º 089/2021
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2021.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Muni...
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14/12/2020 09:00
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Convocatória n.º 088/2020
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munic...
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09/11/2020 09:00
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Convocatória n.º 087/2020
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munic...
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19/10/2020 09:00
sala reunião google meet

Convocatória n.º 087/2020
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munici...
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14/09/2020 09:00
sala reunião google meet

Convocatória n.º 086/2020
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2020.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Munic...
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10/08/2020 09:00
sala reunião google meet

Convocatória n.º 085/2020 Belo Horizonte, 03 de agosto de 2020.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipal...
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13/07/2020 09:12
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Convocatória n.º 084/2020 Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

O Sr. José Savietto Pereira Barbosa, presidente do Conselho Municipal ...
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08/06/2020 09:12
aplicativo webconferencia

Convocatória n.º 083/2020
Belo Horizonte, 2 de junho de 2020.

Prezados (as) Conselheiros(as), colaboradores(as) e convidado(as)

A Senhora Secretária Maíra da Cunha Pinto Colares, Secretaria ...
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17/02/2020 09:12
SMASAC

Convocatória n.º 081/2020
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
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14/12/2019 09:12
SMASAC

Convocatória n.º 080/2019
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
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14/10/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 079/2019
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
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30/09/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 078/2019
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de su...
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09/09/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 078/2019
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de su...
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12/08/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 076 /2019
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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08/07/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 074 /2019
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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10/06/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 073 /2019
Belo Horizonte, 04 de junho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
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13/05/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 072 /2019
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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08/04/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 071 /2018
Horizonte, 01 de abril de 2019.


Prezados (as),


O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
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11/03/2019 09:00
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 070/2018
Belo Horizonte, 07 de março de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso ...
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11/02/2019 09:12
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 069/2018 Horizonte, 05 de fevereiro 2019.


Prezados (as),


O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas a...
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12/03/2018 09:00
Auditório da Smasac - Rua Tupis, nº149 - 9ºandar
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12/03/2018 09:00
Auditório da Smasac - Rua Tupis, nº149 - 9ºandar
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19/02/2018 09:00
Auditório da SMASAC - Rua Tupis, nº 149/9º andar

Convocatória n.º 01/2018 Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2018

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte, no uso de suas atribuiçõ...
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11/12/2017 09:00
Auditório da SMASAC - Rua Tupis, nº 149/9º andar

Convocatória Nº 10/2017 Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.



Prezado (a) Senhor (a),


A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac, no uso de sua...
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06/11/2017 09:00
Auditório da SMASAC - Rua Tupis, nº 149/9º andar

Convocatória Nº 09/2017 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.


Prezado (a) Senhor (a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, no uso de...
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09/10/2017 09:00
Auditório da Smasac - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar
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11/09/2017 09:00
Auditório da Smasac - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar
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07/08/2017 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar - Centro

Convocatória Nº 06/2017 Belo Horizonte, 27 de julho de 2017.



Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, no u...
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10/07/2017 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar - Centro

Convocatória Nº 05/2017 Belo Horizonte, 03 de Julho de 2017.


Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, no uso...
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12/06/2017 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar - Centro

Convocatória Nº 04/2017 Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.

Prezado (a) Senhor (a),

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, no uso de ...
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10/04/2017 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar - Centro

Convocatória Nº 03/2017 Belo Horizonte, 31 de Março de 2017.


Prezado (a) Senhor (a),

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, n...
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13/03/2017 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar - Centro

Convocatória Nº 02/2017 Belo Horizonte, 06 de Março de 2017.


Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH,...
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12/03/2017 09:00
Auditório da SMASAC - Rua Tupis, nº 149/9º andar
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20/02/2017 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar - Centro

Convocatória Nº 01/2017 Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2017.



Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, ...
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12/12/2016 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar - Centro

Convocatória Nº 11/2016 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2016.

Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, no us...
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07/11/2016 09:00
Rua Tupis, nº 149 - Centro - Auditório 9º andar
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10/10/2016 09:00
Auditório da SMPS - Rua Tupis, nº 149 - 9º andar
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12/09/2016 09:00
Auditório da SMAAB - Rua Tupis, nº 149 - 2º andar
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08/08/2016 09:00
Auditório da SMAAS - Rua Tupis, nº 149/13º andar
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11/07/2016 09:00
Auditório da SMAAS -Rua Tupis, nº 149 - 10º andar

Convocatória Nº 06/2016 Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.



Prezado (a) Senhor (a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte...
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13/06/2016 09:00
Rua Tupis, Nº 149 / 13º Andar - Centro

Convocatória Nº 05/2016 Belo Horizonte, 31 de Maio de 2016.



Prezado (a) Senhor (a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte ...
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09/05/2016 09:00
Auditório da SMAAS - Rua Tupis, nº 149 - 13º andar

Convocatória Nº 04/2016 Belo Horizonte, 02 de Maio de 2016.



Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - ...
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11/04/2016 09:00
Auditório da SMAAS - Rua Tupis, Nº 149 - 13º Andar

Convocatória Nº 03/2016 Belo Horizonte, 04 de Abril de 2016.



Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte -...
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14/03/2016 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º

Convocatória Nº 02/2016 Belo Horizonte, 04 de Março de 2016.



Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Hori...
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15/02/2016 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º

Convocatória Nº 01/2016 Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2016.



Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizon...
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14/12/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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31/08/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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10/08/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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13/07/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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30/06/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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08/06/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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11/05/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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13/04/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º
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09/03/2015 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º
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09/02/2015 09:00
Rua Espírito Santo, 505
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08/12/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH n.º 065/2013 Belo Horizonte, 2 de dezembro de dezembro de 2013



Prezado(a) Senhor(a),

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de suas atribuiç&o...
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10/11/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH N.º 055 /2014 Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014.


Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, no uso de ...
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13/10/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH N.º 052 /2014 Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014.


Prezado (a) Senhor (a),


A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH, n...
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08/09/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH N.º 047 /2014 Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.



Prezado (a) Senhor (a),




A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de suas...
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11/08/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH n.º 040 /2014 Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.



Prezado (a) Senhor (a),




A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de suas ...
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14/07/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH n.º 039 /2014 Belo Horizonte, 1º de junho de 2014.



Prezado (a) Senhor (a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de su...
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09/06/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH n.º 032 /2014 Belo Horizonte, 30 de maio de 2014



Prezado(a) Senhor(a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de suas atribu...
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12/05/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH n.º 024 /2014 Belo Horizonte, 02 de maio de 2014



Prezado(a) Senhor(a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de suas atribu...
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14/04/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH n.º 024 /2014 Belo Horizonte, 02 de maio de 2014



Prezado(a) Senhor(a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de suas atribu...
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10/03/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH n.º 016/2014 Belo Horizonte, 27 de março de 2014



Prezado(a) Senhor(a),

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, no uso de suas atr...
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10/02/2014 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 12º andar

OF. CMDPD/BH n.º 04/14 Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014



Prezado (a) Senhor(a),

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/BH, n...
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09/12/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar
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11/11/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH 060/2013 Belo Horizonte, 30 de outubro de 2013.




Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas at...
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14/10/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH 057/2013 Belo Horizonte, 1º de outubro de 2013




Prezado (a) Senhor (a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte no uso de sua...
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09/09/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH 052/2013 Belo Horizonte, 27 de agosto de 2013




Prezado (a) Senhor (a),



A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte - CMDPD/BH no u...
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09/09/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF. CMDPD/BH 045/2013 Belo Horizonte, 02 de agosto de 2013




Prezado(a) Senhor(a),


A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atri...
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08/07/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

JUSTIFICATIVA

COM O TÉRMINO DA GESTÃO 2011/13 EM 30/05/2013 E A NÃO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS INDICADOS, ELEITOS PARA A GESTÃO 2013 EM TEMPO HÁBIL, A PLEN&Aa...
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13/05/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 024/2013 Belo Horizonte, 02 de maio de 2013


Prezado(a) Senhor(a),


A Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribuiç&o...
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08/04/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 011/2013 Belo Horizonte, 20 de março de 2013


Prezado(a) Senhor(a),


A Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribui&c...
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11/03/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 011/2013 Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2013


Prezado(a) Senhor(a),


A Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribui&cced...
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18/02/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 02/2013 Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2013


Prezado(a) Senhor(a),


A Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribui&ccedi...
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12/11/2012 09:00
Rua Espírito Santo 505, 18º andar - Centro/BH

Projeto "Piso Tátil" - Apresentação do representante da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana - Conselheiro Wilton Lage Duarte...
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08/10/2012 09:00
Rua Espírito Santo 505, 18º andar - Centro/BH

Apresentação do Projeto Febraban: Capacitação Profissional e Inclusão das Pessoas com Deficiência no Setor Bancário....
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10/09/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

Financiamento de Tecnologias Assistivas através do Banco do Brasil: Apresentação da Conselheira Lecir Andréia Martins Magalhães....
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13/08/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

Apresentação do Projeto BRT - Transporte Rápido por Ônibus - representante da BHTrans...
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09/07/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

Apresentação do Projeto de Esporte e Lazer da APABB/BH...
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11/06/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

1 - Substituição de Conselheiros Faltosos
2 - Eleição da Mesa Diretora: gestão junho/2011 até junho/2013
3 - Proposta de alteração do nome do CMPPD/BH
4 - Resultado da III Conferência Munici...
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14/05/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

1 - Prorrogação do Mandato em trinta dias da atual Mesa Diretora
2 - III Conferência Muncipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012
2.1 - Organização dos grupos temáticos
2.2 - Apresentaç&atil...
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09/04/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

1 - III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2012
1.2 - avaliação das pré-conferências regonais
2 - Decreto 7.611 de 17/10/2011: dispõe sobre a educação especial, o aten...
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12/03/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

Em decorrência da greve no transporte coletivo de BH, que impossibilitou o acesso dos funcionários ao local de trabalho e a abertura do auditório onde seria realizada a Plenária e ainda,] o baixo número de participantes, ...
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13/02/2012 09:00
Auditório do SMPS – R. Espírito Santo, 505/18° andar

1 - BHTrans: liminar da suspensão de artigos da POrtaria 080/2011 - BHBus Benefício
2 - Eleição para escolha do(a) presidente do CMPPD/BH devido ao afastamento da atual presidente - Raquel Simplício Netto (gestão...
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12/12/2011 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º andar

1 - BHTrans, plano nacional, decreto federal 7.611 - educação especial
2 - Parecer MTE n°444 (cotas)
3 - Programa de atenção à saúde auditiva - Sec. Mun. de Saúde...
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14/11/2011 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 61/2011 Belo Horizonte, 21 de outubro de 2011


Prezado(a) Senhor(a),



A Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribui&...
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10/10/2011 09:00
Rua Espírito Santo. nº 505 / 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 58/2011 Belo Horizonte, 28 de setembro de 2011


Prezado(a) Senhor(a),



A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas at...
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12/09/2011 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 50/2011 Belo Horizonte, 25 de agosto de 2011


Prezado(a) Senhor(a),



A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atri...
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08/08/2011 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º andar

A Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, convoca seus conselheiros titulares / suplentes e convida os colaboradores para a Plenária Ordinária d...
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11/07/2011 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º andar

O Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribuições, convoca seus conselheiros titulares / suplentes e convida os colaboradores para a Plenária Ordinária d...
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13/06/2011 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 31/2011 Belo Horizonte, 03 de junho de 2011


Prezado(a) Senhor(a),


O Secretário Municipal Adjunto de Direitos de Cidadania no uso de suas atribuições, c...
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09/05/2011 09:00
NÃO HOUVE REUNIÃO

NÃO HOUVE REUNIÃO...
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11/04/2011 09:00
NÃO HOUVE REUNIÃO

NÃO HOUVE REUNIÃO...
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14/03/2011 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 12/2011 Belo Horizonte, 03 de março de 2011


Prezado(a) Senhor(a),



O Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribui&cc...
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14/02/2011 09:00
Rua Espírito Santo, nº 505 / 18º andar

OF.EXT/ CMPPD/BH 03/2011 Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2011.


Prezado (a) Senhor(a),



O Presidente do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte no uso de suas atribui&cced...
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10/01/2011 08:00
NÃO HOUVE REUNIÃO

Não houve reunião...
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Auditório da SMAAS - Rua Tupis, nº 149/13º
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Auditório da Smasac - Rua Tupis, nº 149/9º andar
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Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 071 /2018
Horizonte, 01 de abril de 2019.


Prezados (as),


O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
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Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 074 /2019
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 074 /2019
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
Ver todas informações desta reunião...
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 074 /2019
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 074 /2019
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 074 /2019
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 080/2019
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
Ver todas informações desta reunião...
Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 080/2019
Belo Horizonte 4 de novembro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de suas...
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Av. Afonso Pena, nº342 - Térreo

Convocatória n.º 080/2019
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
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SMSAC

Convocatória n.º 080/2019
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2019.

Prezados (as),

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH), no uso de sua...
Legislação
TIPO TÍTULO CONSULTE
Lei LEI Nº 6.953, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 - Cria o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e dá outras providências. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/lei/6953/19
95
Decreto DECRETO Nº 13.553, DE 14 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/decreto/135
53/2009
Regimento Interno REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BELO HORIZONTE - CMPPD/BH http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdic
ao.do?method=DetalheArtigo&pk=1077852