Veja quem são os Membros Atuais deste colegiado

ORIGEM  /  CATEGORIA	REPRESENTAÇÃO	TITULARES	SUPLENTES
Representantes do Município   /   Representantes do Legislativo sub-total: 2	Câmara Municipal de Belo Horizonte	1	1
Representantes do Município   /   Representantes do Poder Executivo sub-total: 15	Poder Executivo	7	7
	Secretário Municipal de Cultura (Presidente)	1	0
Sociedade Civil   /   Representantes dos Profissionais de Reconhecida Atuação em Atividades Relacionadas ao Patrimônio Histórico-Cultural ou nas Áreas de Antropologia, Arqueologia, Arquitetura E Urbanismo, Artes Plásticas, Direito e História. sub-total: 16	Designação Livre	8	8
TOTAL:		17	16

TIPO	TÍTULO	CONSULTE
Lei	LEI Nº 3.802, DE 6 DE JULHO DE 1984 Retificada em 14/6/1985 Organiza a proteção do patrimônio cultural do Município de Belo Horizonte.	http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi slativa/pesquisar-legislacao/lei/3802/19 84
Decreto	DECRETO Nº 5.531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte	http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi slativa/pesquisar-legislacao/decreto/553 1/1986
Lei	LEI Nº 7.430, DE 5 DE JANEIRO DE 1998 - Altera a composição do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte	http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi slativa/pesquisar-legislacao/lei/7430/19 98
Decreto	DECRETO Nº 11.981, DE 9 MARÇO DE 2005 - Define a composição do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.	http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi slativa/pesquisar-legislacao/decreto/119 81/2005