Tipo: 300ª Ordinária | Data: 26/01/2023 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO Edição: 6678 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 12/01/2023 COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 300ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 26/01/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação das Atas das 297ª e 298ª Reuniões Ordinárias. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro. Pedido de Diligência. 4.2. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. Pedido de Vistas: Vereador Braulio Lara 4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Restaurante Fazendinha São Bento Ltda - Protocolo: 31.00522401/2022-92 - Interessados: Maria Cristina Rebello Horta Jardim Lapertosa / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Vereador Bráulio Lara 4.4. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV das Ciclovias implantadas nas Ruas Rio de Janeiro, São Paulo e na Avenida Otacílio Negrão de Lima - Orla da Lagoa da Pampulha - Processo: 31.00582337/2022-71 Interessado: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte SA - BHTRANS - Relatoria: Augusto Diniz de Ulhôa C. Schmidt 4.5. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. 5. Assuntos Gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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