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| Tipo: 301ª Ordinária | Data: 16/02/2023 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 301ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 16/02/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 299ª e 300ª Reunião Ordinárias (15/12/2022 e 26/01/2023). 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. Pedido de Vistas: Vereador Bráulio Lara. 4.2. Matéria: Moção de repúdio aos PL de alteração do Plano Diretor de BH - Conselheira Elisabete de Andrade. 4.3. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19. 5. Assuntos Gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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