Tipo: 314ª Ordinária | Data: 21/03/2024 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||
Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 314ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 21/03/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação das Atas da 313° Reunião Ordinária e 68ª Reunião Extraordinária do COMPUR 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio. 4.2. Matéria: Retorno sobre a consulta jurídica feita acerca da possibilidade de aplicação do artigo 343 para convocação do EmpreendimentoEvento da Stock Car 5. Assuntos gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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