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| Tipo: 318ª Ordinária | Data: 11/07/2024 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 318ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 11/07/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação das Ata da 317ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/06/2024) 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua dos Médicos, Bairro Alípio de Melo, Regional Pampulha. Processo: 31.00334105/2024-17. Requerente: Bruno Amorim de Araújo. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. 4.2. Matéria: Revisão das medidas mitigadoras 24 e 25 do PLU PLU 089.998/14 - Empreendimento History Funcionários BH – Boa Viagem. Interessado: Canopus Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Relatoria: Rafael Rangel Giovanini. 4.3. Matéria: Definição de zoneamento a partir da exclusão de áreas de AEIS-2 no Núcleo Urbano Timbó, Regional Noroeste. Processo 31.00298143/2022-27. Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Relatoria: Andrea Scalon Afonso. 4.4. Matéria: Proposta de deliberação normativa COMPUR 01/2024 - licenciamento simplificado perante o órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano para casos de parcelamentos do solo de baixa repercussão negativa. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais 5. Assuntos gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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