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| Tipo: 319ª Ordinária | Data: 29/08/2024 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 319ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 29/08/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação das Atas da 318ª Reunião Ordinária (18/07/2024) e 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR (08/08/2024) 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança REIV Nº 2272/24 - Direcional Engenharia S/A (Residenciais Clóvis Salgado e Viotti) - Avenida Professor Clóvis Salgado, 1.400, Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha. Processo: 31.00290935/2024-55. Interessado: Mateus Henrique Menezes do Nascimento (representante da Direcional Engenharia S/A) e Município de Belo Horizonte - Relatoria: Rafael Rangel Giovanini. 4.2. Matéria: Proposta de Deliberação Normativa COMPUR 02/2024 - licenciamento simplificado perante o órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano para casos de parcelamentos do solo de baixa repercussão negativa. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. Pedido de Vistas Conjunta: Albert José Patrocínio, Cleinis de Faria e Silva, Monicke Sant’Anna Pinto de Arruda, Hélcio Neves da Silva Júnior e Rômulo Amaral de Castro Belfort. 4.3. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Processo: 31.00596055/2024-25. Empreendimento: Associação Comunitária do Bem Estar Social dos Moradores do Alípio de Melo. Requerente: Bruno Amorim de Araújo. Relatoria: Rogério Carvalho Silva. 4.4. Matéria: Convocação do empreendimento Igreja Batista Central Luxemburgo. Nº do Processo SIGESP: 55-137.302/21-20: Interessado: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Luxemburgo e Coração de Jesus - AMALUX - Relatoria: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi. 4.5 Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Protocolo: 31.00534605/2024-87. Empreendimento W11 Sport Center Ltda. Interessado: Carlos Wagner Alves de Lima. Relatoria: Rômulo Amaral de Castro Belfort 5. Discussão Temática 5.1 Matéria: Apresentação SUMOB - Mobilidade Ativa 6. Assuntos gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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