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| Tipo: 71ª Extraordinária | Data: 07/08/2024 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||
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Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO Edição: 7056 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 25/07/2024 COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 07/08/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta 3. Aprovação da Ata da 318ª Reunião Ordinária do COMPUR (11/07/2024) 4. Discussão Temática 4.1 Matéria: Apresentação - Monitoramento da Política Urbana. 4.2 Matéria: Mobilidade Ativa - Programa Pedala BH - SUMOB. 5. Assuntos para apreciação: 5.1. Matéria: Proposta de deliberação normativa COMPUR 02/2024 - licenciamento simplificado perante o órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano para casos de parcelamentos do solo de baixa repercussão negativa. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. 6. Assuntos gerais João Antônio Fleury Teixeira Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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