Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 71ª Extraordinária Data: 08/08/2024 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7056 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 25/07/2024
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 71ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 08/08/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes e manifestações gerais

2. Aprovação da Pauta

3. Aprovação da Ata da 318ª Reunião Ordinária do COMPUR (11/07/2024)

4. Discussão Temática

4.1 Matéria: Apresentação - Monitoramento da Política Urbana.

4.2 Matéria: Mobilidade Ativa - Programa Pedala BH - SUMOB.

5. Assuntos para apreciação:

5.1. Matéria: Proposta de deliberação normativa COMPUR 02/2024 - licenciamento simplificado perante o órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano para casos de parcelamentos do solo de baixa repercussão negativa. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais.

6. Assuntos gerais

João Antônio Fleury Teixeira

Secretário Municipal de Política Urbana

Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana