Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 326ª Ordinária Data: 27/03/2025 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, André Abreu Reis, comunica a todos a realização da 326ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 27/03/2025, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes e manifestações gerais
2. Aprovação da Pauta.
3. Aprovação da Ata da 325ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/02/2025)
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Reavaliação da condicionante 03 do PLU Nº 068.506/13 - Licença Especial para Operação - a partir do Parecer Técnico SMMA Nº 2746/24 - Protocolo: 31.00792623/2024-44 - Interessado: Young Participações Ltda. | Heliponto do Condomínio do Edifício Comercial Helivinte8. Relatoria: Camila Diniz Bastos. Pedido de Vistas: Rômulo Amaral de Castro Belfort e Edneia Aparecida de Souza.
4.2. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento Depósito de Gás Mairink - Rua Mairink, 270, Casa Branca - Regional Leste - Protocolo: 31.00923369/2024-23. Interessado: Francisca Regina Tavares Ferreira. Relatoria: Lidiane Rosenburg Tostes.
4.3. Matéria: Recurso ao Compur - Revisão da condicionante nº 19 do PLU 178.560/15. Empreendimento: Complexo Logístico LE - Avenida Waldir Soeiro Emrich s/n - Bairro das Indústrias - Regional Barreiro - Processo: 01-178.560/15-25 - Protocolo: 31.00489559/2024-46. Interessado: Rodrigo Bara Maia. Relatoria: Rogério Carvalho Souza.
4.4. Matéria: Recurso ao Compur - Revisão das condicionantes relativas à mitigação dos impactos na avifauna pelo uso de vidro nas fachadas dos empreendimentos: Relatoria: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi.
4.4.1. Castelo Byblos Participações S.A. - Oncoclínicas Medical Center - Protocolo: 31.00151049/2024-88 (Condicionante 10 do PLU 2179/24) - Interessado: Carlos Adel de Freitas;
4.4.2. Edifício Conartes 244 Tomé de Souza - Protocolo: 31.00579381/2022-52 (Condicionante 16 do PLU 1206/22) - Interessado: José Francisco Couto de Araújo Cançado;
4.4.3. Caparaó Pernambuco Nasser SPE Ltda - Edifício Nasser - Protocolo: 31.00079845/2023-59 (Condicionante 8 do PLU 1354/22) - Interessado: Alexandre Emílio Guimarães Lodi;
4.4.4. Fido Administradora de Negócios e Participações Ltda - Protocolo 31.00591676/2022-21 (Condicionante 18 do PLU 1187/22) - Interessado: Bruno Ernani de Mendonça Campos.
5. Discussão Temática
5.1 Matéria: Apresentação - Operação Oxigênio.
6. Assuntos gerais

André Abreu Reis
Secretário Municipal de Política Urbana
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Comunicado COMUNICADO 27/03/2025 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458759
Ata Cancelamento 27/03/2025 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458759
Pauta PAUTA DA 326ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 15/03/2025 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458011