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| Tipo: 327ª Ordinária | Data: 24/04/2025 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||
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Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO Edição: 7240 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 16/04/2025 COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 327ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 24/04/2025, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 74ª Reunião Extraordinária do COMPUR (10/04/2025) 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Reavaliação da condicionante 03 do PLU Nº 068.506/13 - Licença Especial para Operação - a partir do Parecer Técnico SMMA Nº 2746/24 - Protocolo: 31.00792623/2024-44 - Interessado: Young Participações Ltda. | Heliponto do Condomínio do Edifício Comercial Helivinte8. Relatoria: Camila Diniz Bastos. Pedido de Vistas: Rômulo Amaral de Castro Belfort e Edneia Aparecida de Souza. 4.2 Matéria: Aprovação Regimento Interno - Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, conforme DN COMPUR 01/2025. 4.3. Matéria: Correspondência ao COMPUR - Recurso: Solicitação de dispensa de cumprimento da exigência de transferência ao Município de, no mínimo, 15% (quinze por cento) da área da gleba. Protocolo: 31.00213531/2025-95 - Empreendimento: Novo Complexo de Saúde (Antigo Hospital Galba Veloso). Interessado: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE. Relatoria: Andrea Scalon Afonso. 4.4. Matéria: Correspondência ao COMPUR - Recurso: Solicitação de dispensa de cumprimento da exigência de transferência ao Município de, no mínimo, 15% (quinze por cento) da área da gleba. Protocolo: 31.00213531/2025-95 - Empreendimento: ITC - Iate Tênis Clube BH. Interessado: Cláudio Abreu Arroyo. Relatoria: Giovani de Morais Serravite. 4.5. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento Loja do Paulo Comércio LTDA - Rua Coronel Bernardino, Bairro Palmeiras - Regional Oeste - Protocolo: 31.00198838/2025-76. Interessado: Djalma Tavares Ferreira. Relatoria: Helcio Neves da Silva Júnior. 5. Discussão Temática 5.1 Matéria: Apresentação Programa de Centralidades. 6. Assuntos gerais Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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