Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 330ª Ordinária Data: 17/07/2025 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PAUTA DA 330ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - COMPUR, cuja publicação foi realizada em 10/07/2024 no Diário Oficial do Município, Ano 2025 - Edição n° 7294, conforme a seguir:

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 330ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 17/07/2025, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes e manifestações gerais
2. Aprovação da Pauta.
3. Aprovação da Ata da 329ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/06/2025)
4. Assuntos para apreciação:
4.1. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento - Seminovos BH - Endereço: Rua Antares nº 169 - Bairro Santa Lúcia - Regional Centro Sul - Protocolo: 31.00423704/2025-21 - Interessado: Marcelo Henrique Lessa Soares - Relatoria: Helcio Neves da Silva Júnior.
4.2. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento - E-LOG Soluções Logísticas e Serviços Ltda - Endereço: Rua Vinho nº 205 - Bairro Goiânia - Regional Nordeste - Protocolo: 31.00337015/2025-14 - Interessado: Daniel Fabrício Gonçalves Rodrigues - Relatoria: Rodrigo Nunes Ferreira.
4.3. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança REIV Rust Music Bar LTDA Nº 2911/24 - Endereço: Avenida Professor Mário Werneck, 50 - Bairro Estoril - Regional Oeste - Protocolo: 31.00390301/2025-93. Interessado: Rafael Inácio Santos. Relatoria: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda.
4.4. Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua Ramalho Ortigão, trecho entre a Rua São João da Lagoa e Rua Montese, Bairro Santa Branca. Regional Pampulha. Protocolo: 31.00457473/2025-58. Interessado: Marco Túlio de Oliveira Lage - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
4.5. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento: UNIJOHN Sistemas de Limpeza - Endereço: Rua Barão de Sabará, 219 - Bairro Madre Gertrudes - Regional Oeste. Protocolo: 31.00344802/2025-61 Interessada: Cátia Márcia Garcia. Relatoria: Patrícia de Castro Pretti.
4.6. Matéria: Minuta do Projeto de Lei que estabelece largura das faixas não edificáveis ao longo das faixas de domínio de rodovias no Município.
5. Apresentação em atendimento à Portaria SMPU n.º 011/2025
5.1 Matéria: Monitoramento da Política Urbana.
6. Assuntos gerais

Leonardo Amaral Castro
Secretário Municipal de Política Urbana
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Retificação RETIFICAÇÂO PAUTA DA 330ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 16/07/2025 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/465165
Pauta PAUTA DA 330ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 10/07/2025 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/464808
Documentação REIV Nº 2911/24 RUST MUSIC BAR LTDA 03/07/2025 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/464402