Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 74ª Extraordinária Data: 10/04/2025 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7229 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/04/2025
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, André Abreu Reis, comunica a todos a realização da 74ª Reunião Extraordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 10/04/2025, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes e manifestações gerais

2. Aprovação da Pauta.

3. Aprovação da Ata da 325ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/02/2025)

4. Assuntos para apreciação:

4.1. Matéria: Reavaliação da condicionante 03 do PLU Nº 068.506/13 - Licença Especial para Operação - a partir do Parecer Técnico SMMA Nº 2746/24 - Protocolo: 31.00792623/2024-44 - Interessado: Young Participações Ltda. | Heliponto do Condomínio do Edifício Comercial Helivinte8. Relatoria: Camila Diniz Bastos. Pedido de Vistas: Rômulo Amaral de Castro Belfort e Edneia Aparecida de Souza.

4.2. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento Depósito de Gás Mairink - Rua Mairink, 270, Casa Branca - Regional Leste - Protocolo: 31.00923369/2024-23. Interessado: Francisca Regina Tavares Ferreira. Relatoria: Lidiane Rosenburg Tostes.

4.3. Matéria: Recurso ao Compur - Revisão da condicionante nº 19 do PLU 178.560/15. Empreendimento: Complexo Logístico LE - Avenida Waldir Soeiro Emrich s/n - Bairro das Indústrias - Regional Barreiro - Processo: 01-178.560/15-25 - Protocolo: 31.00489559/2024-46. Interessado: Rodrigo Bara Maia. Relatoria: Rogério Carvalho Souza.

4.4. Matéria: Recurso ao Compur - Revisão das condicionantes relativas à mitigação dos impactos na avifauna pelo uso de vidro nas fachadas dos empreendimentos: Relatoria: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi.

4.4.1. Castelo Byblos Participações S.A. - Oncoclínicas Medical Center - Protocolo: 31.00151049/2024-88 (Condicionante 10 do PLU 2179/24) - Interessado: Carlos Adel de Freitas;

4.4.2. Edifício Conartes 244 Tomé de Souza - Protocolo: 31.00579381/2022-52 (Condicionante 16 do PLU 1206/22) - Interessado: José Francisco Couto de Araújo Cançado;

4.4.3. Caparaó Pernambuco Nasser SPE Ltda - Edifício Nasser - Protocolo: 31.00079845/2023-59 (Condicionante 8 do PLU 1354/22) - Interessado: Alexandre Emílio Guimarães Lodi;

4.4.4. Fido Administradora de Negócios e Participações Ltda - Protocolo 31.00591676/2022-21 (Condicionante 18 do PLU 1187/22) - Interessado: Bruno Ernani de Mendonça Campos.

5. Discussão Temática

5.1 Matéria: Apresentação - Operação Oxigênio.

6. Assuntos gerais

André Abreu Reis

Secretário Municipal de Política Urbana

Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Ata ATA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMPUR 29/04/2025 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/460504
Documentação Apresentação Programa Operação Oxigênio 10/04/2025 http://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/e
strutura-de-governo/politica-urbana/2025/74ecompur
_apresentacao_operox.pdf