Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 336ª Ordinária Data: 29/01/2026 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7426 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 23/01/2026
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 336ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 29/01/2026, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes e manifestações gerais

2. Aprovação da Pauta.

3. Aprovação da Ata da 335ª Reunião Ordinária do COMPUR (18/12/2025)

4. Assuntos para apreciação:

4.1 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança Complexo Esportivo Pompéia - Endereço Avenida Pastor Anselmo Silvestre, nº 15, Bairro Boa Vista - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00472348/2025-13. Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Relatoria: Leonardo Cardoso.

4.2. Matéria: Apresentação Projeto de Lei 574/2025 - Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro.

4.3 Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária da Rua Professor Nelson Sena - Bairro Aeroporto - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00922567/2025-43 - Interessado: Ronei Geraldo Pereira - Relatoria: Rômulo Soares Xavier.

5. Assuntos gerais

Leonardo Amaral Castro
Secretário Municipal de Política Urbana
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
ÍTEM PAUTA TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
N/A Ata ATA DA 336ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 29 DE JANEIRO DE 2026 29/01/2026 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/478782
2. Aprovação da Pauta Pauta PAUTA DA 336ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 23/01/2026 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/476467
4.1 REIV Complexo Esportivo Pompéia Documentação REIV N° 2847/24 - Complexo Esportivo do Pompeia 08/01/2026 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/475695