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| Tipo: 338ª Ordinária | Data: 26/03/2026 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 338ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 26/03/2026, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 337ª Reunião Ordinária do COMPUR (05/03/2026) 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Aplicação dos artigos 110 e 165 da Lei nº 11.181/2019 - Viabilidade da implantação de Habitação de Interesse Social (HIS) em áreas classificadas como AGEE - Relatoria: Raquel Guimarães Silva. Pedido de Vista Conjunto: Edneia Aparecida de Souza, Tulio Colombo Correa, Silvio Romero Fonseca Motta, Esterlino Luciano Campos Medrado e Wallace Oliveira dos Santos. 4.2. Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV nº 2931/24 - Empreendimento Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho) - Endereço Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 1.000, Bairro São Luiz - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00412277/2025-90 - Interessado: Concessionária Mineirinho SPE S/A - Relatoria: Cecília Noronha de Araújo Tôrres. 4.3. Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV nº 2113/24 - Empreendimento Parque de Exposições Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira - Endereço Avenida Amazonas, nº 6.020 - Bairro Gameleira - Regional Oeste - Protocolo: 31.00922767/2024-78 - Interessado: Antônio Carlos de Moraes - Relatoria: Cleinis de Faria e Silva. 4.4 Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária - Rua Guaíra - Bairro Caiçaras - Regional Noroeste - Protocolo: 31.00165325/2026-11 - Interessado: Pedro Boggione Costa - Relatoria: Carlos Henrique Bicalho. 4.5: Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica 4.5.1. Matéria: Empreendimento Curral da Serra Restaurante LTDA - Endereço: Avenida Country Club de Belo Horizonte nº 1248 - Bairro Baleia - Regional Leste - Protocolo: 31.00921839/2025-08 - Interessado: Lidiane Carla da Silva Leles - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. 4.5.2. Matéria: Empreendimento: Lanchonete do Bolinha - Endereço: Caio Viana Martins, 595 - Bairro Araguaia - Regional Barreiro - Protocolo: 31.00126716/2026-92 - Interessado: Wantuil Lopes de Sá - Relatoria: Luiz Antônio Gazzi Macedo. 4.6. Matéria: Recurso ao COMPUR - Solicitação de exclusão de condicionante 5.5 do PLU Nº 149830/16 - Empreendimento Complexo Cristo Rei - Av. Cristiano Machado, 11.800 - Bairro Juliana - Regional Norte - Protocolo: 31.00140192/2026-87 - Interessado: Angela Mendonça Evangelista. Relatoria: Leonardo Cardoso. 4.7. Matéria: Discussão Temática 4.7.1 Apresentação sobre Transferência do Direito de Construir (TDC) para criação de Parques Públicos. 4.7.2 Apresentação sobre a Conferência Nacional das Cidades. 5. Assuntos gerais Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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