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| Tipo: 339ª Ordinária | Data: 30/04/2026 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO Edição: 7485 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 24/04/2026 COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 339ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 30/04/2026, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 338ª Reunião Ordinária do COMPUR (26/03/2026). 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV nº 2931/24 - Empreendimento Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho) - Endereço Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 1.000, Bairro São Luiz - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00412277/2025-90 - Interessado: Concessionária Mineirinho SPE S/A - Relatoria: Cecília Noronha de Araújo Tôrres. Pedido de Vista: Cleinis de Faria e Silva, Daniel Assis Silva e Jussara Belavinha. 4.2. Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV nº 2113/24 - Empreendimento Parque de Exposições Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira - Endereço Avenida Amazonas, nº 6.020 - Bairro Gameleira - Regional Oeste - Protocolo: 31.00922767/2024-78 - Interessado: Antônio Carlos de Moraes - Relatoria: Cleinis de Faria e Silva. 4.3 Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária - Rua Guaíra - Bairro Caiçaras - Regional Noroeste - Protocolo: 31.00165325/2026-11 - Interessado: Pedro Boggione Costa - Relatoria: Carlos Henrique Bicalho. 4.4: Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica 4.4.1. Matéria: Empreendimento Curral da Serra Restaurante LTDA - Endereço: Avenida Country Club de Belo Horizonte nº 1248 - Bairro Baleia - Regional Leste - Protocolo: 31.00921839/2025-08 - Interessado: Lidiane Carla da Silva Leles - Relatoria: Patrícia de Castro Pretti. 4.4.2. Matéria: Empreendimento: Lanchonete do Bolinha - Endereço: Caio Viana Martins, 595 - Bairro Araguaia - Regional Barreiro - Protocolo: 31.00126716/2026-92 - Interessado: Wantuil Lopes de Sá - Relatoria: Luiz Antônio Gazzi Macedo. 4.5 Matéria: Recurso ao COMPUR - Solicitação de exclusão de condicionante 5.5 do PLU Nº 149830/16 - Empreendimento Complexo Cristo Rei - Av. Cristiano Machado, 11.800 - Bairro Juliana - Regional Norte - Protocolo: 31.00140192/2026-87 - Interessado: Angela Mendonça Evangelista. Relatoria: Leonardo Cardoso. 5. Discussão Temática 5.1 Apresentação sobre Transferência do Direito de Construir (TDC) para criação de Parques Públicos. 5.2 Apresentação sobre a Conferência Nacional das Cidades. 6. Assuntos gerais Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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