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| Tipo: 340ª Ordinária | Data: 28/05/2026 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 340ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 28/05/2026, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 75ª Reunião Extraordinária do COMPUR (14/05/2026) 4. Discussão Temática 4.1 Apresentação sobre Transferência do Direito de Construir (TDC) para criação de Parques Públicos. Pedido de Vista: Sílvio Romero Fonseca Motta e Túlio Colombo Correa. 5. Assuntos para apreciação 5.1 Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV nº 2891/24 - Empreendimento Residencial Valence - Endereço Avenida Barão Homem de Melo, nº 3.383 - Bairro Estoril - Regional Oeste - Protocolo: 31.00637929/2025-56 - Interessado: Emccamp Residencial S.A. - Relatoria: Giovani de Morais Serravite. 5.2 Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária 5.2.1 Matéria: Rua Francisco Spino - Bairro São Bernardo - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00259032/2026-70 - Interessada: Daniela Carlos Guimarães Matos - Relatoria: Tomás Alexandre Ahouagi. 5.2.2 Matéria: Rua Artur Itabirano - Bairro São José - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00314044/2026-10 - Interessada: Ângela Rogério da Silva - Relatoria: Cecília Noronha de Araújo Tôrres. 5.3 Matéria: Monitoramento da Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica, após seis meses. Protocolo: 31.00410403/2024-57. Empreendimento: Picco Restaurante Ltda. Interessado: Jonas Soares de Paiva. Relatoria: Esterlino Luciano Campos Medrado. 6. Assuntos gerais Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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