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| Tipo: 337ª Ordinária | Data: 05/03/2026 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO Edição: 7445 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 24/02/2026 COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 337ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 05/03/2026, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 336ª Reunião Ordinária do COMPUR (29/01/2026) 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade Viária 4.1.1 Matéria: Rua Professor Nelson Sena - Bairro Aeroporto - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00922567/2025-43 - Interessado: Ronei Geraldo Pereira - Relatoria: Rômulo Soares Xavier. 4.1.2. Matéria: Rua das Canárias - Bairro Santa Amélia - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00933177/2025-14 - Interessado: Sirlei de Moura Schroder - Relatoria: Tomás Alexandre Ahouagi. 4.1.3. Matéria: Avenida Presidente Eurico Dutra - Bairro Belvedere - Regional Centro Sul - Protocolo: 31.00028606/2026-89 - Interessado: Maurílio Fortes Leite Pena - Relatoria: Rodrigo Nunes Ferreira. 4.2. Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV nº 2931/24 - Empreendimento Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho) - Endereço Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 1.000, Bairro São Luiz - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00412277/2025-90. Interessado: Concessionária Mineirinho SPE S/A - Relatoria: Cecília Noronha de Araújo Tôrres. 4.3: Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica 4.3.1. Matéria: Empreendimento Posto Mantiqueira LTDA - Endereço: Rua Ajair de Almeida Costa nº 754 - Bairro Mantiqueira - Regional Venda Nova - Protocolo: 31.00052192/2026-72 - Interessado: Guilherme Lana Pimenta - Relatoria: Tais Cunha. 4.3.2. Matéria: Empreendimento Construtora Brasileira de Engenharia LTDA - Endereço: Rua José Américo de Almeida nº 49 - Bairro Camargos - Regional Oeste - Protocolo: 31.00037499/2026-53 - Interessado: Marlon Washington da Silva - Relatoria: Lidiane Rosenburg Tostes. 4.4. Matéria: Aplicação dos artigos 110 e 165 da Lei nº 11.181/2019 - Viabilidade da implantação de Habitação de Interesse Social (HIS) em áreas classificadas como AGEE. Relatoria: Raquel Guimarães Silva. 5. Assuntos gerais Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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