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| Tipo: 209ª Ordinária | Data: 28/05/2015 | Hora: 09:00 | Local: AV. AFONSO PENA, 4.000 / 7º ANDAR - CRUZEIRO | ||||||||||||||||||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 209ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 28/05/2015, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Ata da 208ª Reunião Ordinária do COMPUR (23/04/2015) 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. 4.1.1 Processo nº 01-068.499/13-03 Empreendimento: COTEMIG Empresarial S/A e Sociedade Técnica Educacional de Minas Gerais LTDA Interessado: Ilva Lúcia de Bessas Relator: Gladstone do Anjos 4.1.2 Processo nº 01-011.659/13-98 Empreendimento: Restaurante Engenho de Minas Interessado: Eliane Campos Machado Relator: Paulo Henrique Francisco dos Santos 4.1.3 Processo nº 01-127.002/12-86 Empreendimento: Café Padock Interessado: Fernando Demétrio Nogueira dos Reis Relator: Renato Ferreira Machado Michel 4.1.4 Processo nº 01-088.961/14-05 Empreendimento: Delícia Festas e Decorações LTDA – ME Interessado: Cláudio Adriano Marinho Starling Relator: Armando Santos Guimarães 4.2 Processo nº 01-062.415/15-62 Matéria: Recurso ao parecer SMARU – Aplicação da Outorga do Direito de Construir – ODC – em contrapartida ao ajardinamento no afastamento frontal. Interessado: Kléber Gonçalves Pereira Relatora: Maria de Fátima Santos Gottschalg 4.3 Matéria: Flexibilização de parâmetros de parcelamento do solo. 4.3.1 Processo nº 01-017.837/15-29 Interessado: Juarez Ribeiro. Requer flexibilização de área mínima de lote com declividade de 30% a 47%, e de obrigatoriedade de parcelamento vinculado em glebas em que pelo menos 1/4 (um quarto) da área tenha declividade de 30% a 47% Relator: Cláudia Pereira P. Pires 4.3.2 Processo nº 01-185.967/12-20 Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais. Requer flexibilização dos parâmetros urbanísticos relacionados a condomínios: trechos do sistema viário interno com largura menor que 10 metros, integração com o sistema viário externo em mais de dois pontos e extrapolação do limite máximo de área de lotes condominiais Relator: Paulo Freitas de Oliveira 4.4 Matéria: Definição de zoneamento 4.4.1 Processo nº 01-062.432/15-81 Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana – SMARU. Solicitação para definição de zoneamento urbanístico de lote localizado no bairro Ouro Minas, Regional Nordeste Relator: Ana Vitória Wernke 4.4.2 Processo nº 01-062.435/15-70 Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana – SMARU. Solicitação para definição de zoneamento urbanístico de lotes localizados no bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste Relator: Patrícia de Castro Batista Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do COMPUR Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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