Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 172ª Ordinária Data: 26/04/2012 Hora: 09:00 Local: Av. Afonso Pena, 4.000 / 7º andar
Pauta: O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, comunica a todos a realização da 172ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 26/04/2012, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes Gerais.

2. Aprovação das Atas das Reuniões Extraordinárias do COMPUR: 44ª (05/02/2010), 45ª (29/03/2010), 46º (06/05/2010) e 47º (19/08/2010) e da Reunião Ordinária do COMPUR: 171º (29/03/2012).

3. Aprovação da Pauta.

4. Assuntos para apreciação:

4.1 - Matéria: Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Operação Urbana Consorciada 600 metros Entorno de Estação de Transporte Coletivo - Estação Barreiro Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Apresentação: Gina Rende - Pedido de Vista: Pier Giorgio Senesi Filho e Hamilton Moreira Ferreira.

4.2 Processo: 01-019.722/12-35 Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Empreendimento: Condomínio Residencial Serras de Minas (Minha Casa, Minha Vida) - Jatobá Interessado: URBEL / PBH

4.3 Processo: 01-196.817/11-89 Flexibilização de parâmetros urbanísticos, nos termos do art.69-O, §3º, da Lei nº 7.165/96, para licenciamento da Estação de Integração BRT São Gabriel Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Apresentação: Valéria Braga Pena Relator: Pier Giorgio Senesi Filho

4.4 - Processo: nº 01-015.522/12-02: Permissividade de usos da Rua Vitório Magnavacca, Bairro Buritis, Regional Oeste Interessado: Maior Sabor Empreendimentos Ltda. Apresentação: Valéria Braga Pena. Pedido de Vista: Vereador Wagner Messias - Preto.

4.5 - Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa

4.5.1 Processo: 01-019.741/12-80 Empreendimento: Residencial Parque Canoas Interessado: Hudson Gonçalves Andrade

4.5.2 Processo: 01-025.418/12-09 Empreendimento: Lanchonete Cocana Interessado: João Carlos Ferreira

4.5.3 Processo: 01-040.500/12-63 Empreendimento: Restaurante Maria Clara Interessado: Victor Rodrigues

4.6 - Matéria: Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso Apresentação: José Júlio Vieira

4.6.1 Processo: 01-016.003-12/62 Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Furquim Werneck, Bairro Guarani, Regional Norte. Interessada: Maria Alice Jácome.

4.6.2 Processo: 01-040.505-12-87 Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Oeste, Bairro Calafate, Regional Oeste. Interessado: Paulo Vitor Vale de Oliveira.

4.6.3 Matéria: Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso nas ruas: Púrpura, Açudes, Lilás, Nogueira da Gama, Frei Luiz de Souza e Barão de Airuoca, Bairro João Pinheiro, Regional Noroeste. Interessado: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

4.7 Processo: 01-014148/12-74 Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Empreendimento: Parque Avenida Interessado: Marcus Vinícius Campos Duarte Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa

4.8 - Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa

4.8.1 Processo: 01-014.152/12-41 Empreendimento: Terras de Minas Condomínio Interessado: Edson Mendes Araújo

4.8.2 Processo: 01-052.639/12-40 Empreendimento: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais Interessado: Paulo Roberto Damasceno

4.9 - Matéria: Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso Apresentação: José Júlio Vieira

4.9.1 Processo: 01-025.879-12/81 Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Conselheiro Quintiliano Silva, Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul. Interessado: Christiano Rodrigues da Silva.

4.9.2 - Processo: nº 01-019.858-12-27. - Matéria: Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Artur Haas, Bairro Jardim Montanhês, Regional Noroeste.Interessado: Jac Pneus Ltda.

4.9.3 - Processo: nº 01-025.884-12-11. - Matéria: Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Carlos Eduardo Lott, Bairro Pindorama, Regional Noroeste.Interessado: JC Transportes e Comércio.

5. Encerramento




Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos

Secretário Municipal de Desenvolvimento

Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Gina Beatriz Rende

Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Ata ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2012 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082277
Parecer PARECER PR/COMPUR 11/2012 24/05/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1080793
Parecer PARECER PR/COMPUR 12/2012 24/05/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1080794
Documentação CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV 24/04/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1078947