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| Tipo: 270ª Ordinária | Data: 16/07/2020 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE |
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Pauta: COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 270ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 16/07/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Ata da 269ª Reunião Ordinária do COMPUR (25/06/2020). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia. Processo: 01.019.204/20-30. Requerente: PHV Engenharia. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. 4.2. Matéria: Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana - Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019. Pedido de vistas: Renato Ferreira Machado Michel. 4.3. Matéria: Análise de recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck, Bairro Buritis, Regional Oeste. Processo: 01-130601/19-35. Interessado: Rio Rancho Agropecuária S/A. Relatoria: Daniel Medeiros de Freitas. 4.4. Matéria: Solicitação de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos de Parcelamento do Solo para regularização de terreno situado à Rua Nascimento Gurgel, Bairro Gutierrez, Regional Oeste. Processo: 01-108.187/16-90. Interessado: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais. Relatoria: Ana Paula Chaves Lemos. 4.5. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV Nº 047.652/20. Processo: 01-047.652/20-70. Empreendimento: Centro Poliesportivo Santa Tereza – Planeta Gol BH. Relatoria: Matuzail Martins da Costa. 4.6. Matéria: Solicitação de Alteração de Permissividade da Rua Fernando Cândido de Souza, Bairro Estrela do Oriente, Regional Oeste. Processo: 01-047.582/20-96. Interessado: Câmara Municipal de Belo Horizonte. Relatoria: Márcio Croso Soares. 5. Assuntos Gerais. Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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