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| Tipo: 269ª Ordinária | Data: 25/06/2020 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE |
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Pauta: COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, comunica a todos a realização da 269ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 21/2020, no dia 25/06/2020, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais. 2. Aprovação da Ata da 268ª Reunião Ordinária do COMPUR (28/05/2020). 3. Aprovação da Pauta. 4. Assuntos para apreciação: 4.1. Matéria: Solicitação de Definição de Zoneamento no Bairro Santa Lúcia. Processo: 01.019.204/20-30. Requerente: PHV Engenharia. Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto. 4.2. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV Nº 040.732/17. Processo: 01-040.732/17-53. Empreendimento: Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Minas Shopping. Relatoria: Elisabete de Andrade. 4.3. Matéria: Apreciação de proposta de redefinição de contrapartida de Operação Urbana Simplificada - Lei municipal nº 10.954, de 10 de agosto de 2016 – Institui a Operação Urbana Simplificada da Rua Francisco Deslandes e Adjacências e dá outras providências. Pedido de vistas: Ver. Léo Burguês e André Veloso. 4.4. Matéria: Debate sobre a DN/COMPUR 01/2020 que altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana - Compur, de forma a compatibilizá-lo ao disposto na Lei nº 11.181/2019. 4.5. Matéria: Análise de Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV Nº 116.847/19. Processo: 01-116.847/19-95. Empreendimento: Mart Minas - Serrano. Relatoria: Marcela David de Carvalho. 4.6. Matéria: Solicitações de Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos para regularização de Parcelamento do Solo: 4.6.1. Regularização de terreno situado à Rua Úrsula Paulino, Bairro Cinquentenário, Regional Oeste. Processo: 01.120.010/19.22. Interessado: Rogério da Silva Maciel. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. 4.6.2. Regularização de terreno situado à Rua Antônio Ferreira da Cruz, Bairro São Pedro, Regional Venda Nova. Processo: 01-108.371/19-91. Interessado: Fernando Eustáquio Ferreira dos Santos. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais. 4.7. Matéria: Recurso ao COMPUR contra cálculo de multa para regularização de edificação existente situada à Av. Professor Mário Werneck, Bairro Buritis, Regional Oeste. Processo: 01-130601/19-35. Interessado: Rio Rancho Agropecuária S/A. Relatoria: Daniel Medeiros de Freitas. 5. Assuntos Gerais. Maria Fernandes Caldas Secretária Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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