Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 298ª Ordinária Data: 24/11/2022 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6639 | 1ª Edição | Ano XXVIII | Publicada em: 12/11/2022
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 298ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 24/11/2022, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes e manifestações gerais.
2. Aprovação da Pauta.
3. Aprovação da Ata da 295ª Reunião Ordinária (25/08/2022)
4. Aprovação da Ata da 64ª Reunião Extraordinária (01/09/2022)
5. Assuntos para apreciação:
5.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV do Vetor Oeste-Barreiro: Corredor Amazonas - Processo: 31.00408929/2022-91 - Regionais Centro-Sul e Oeste - Interessado: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) - Relatoria: Leonardo Amaral Castro.
5.2. Matéria: Convocação do empreendimento Alto Belvedere - Retorno devido ao prazo finalizado. Nº do Processo 01-028.112/22-77 - Interessados: Clarisse Perez Nascimento e Valdemir Galvão Junior - Relatoria: Fernando Santana.
5.3. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
5.4. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, UNI-A Educação LTDA | Hospital Veterinário Carlos Prates - Protocolo: 31.00422167/2022-13 - Interessados: Wilson Grassi Junior/ Neiva Lucia De Moura Dos Anjos - Relatoria: Hélcio Neves da Silva Jr.
5.5. Matéria: Flexibilização de parâmetro urbanístico - Flexibilização de Número de Mínimo de Vagas de Estacionamento do Empreendimento: EUC Vila Betânia / Protocolo: 31.00480532/2022-20 - Interessados: Christina Fanaia Machado Miranda / Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE LTDA - Relatoria: Rogério Carvalho Silva.
5.6. Matéria: Ofício ao COMPUR - Diretrizes de Parcelamento do Solo - Processo 01-060.407/16-44 - Interessado: IMIX Empreendimentos - Relatoria: Pedro de Freitas Maciel Pinto
5.7. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III, Casa Rosa do Bonfim - Protocolo: 31.00433465/2022-32 - Interessados: Paulina Ribeiro De Oliveira / Francisco Celio Pedrosa Souza - Relatoria Guilherme Tampieri
5.8. Matéria: Discussão Temática - Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.874/19.
6. Assuntos Gerais
João Antônio Fleury Teixeira
Secretário Municipal de Política Urbana
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Parecer PARECER PR/COMPUR 11/2022 31/12/2022 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/28976
Ata ATA: 298ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 24/11/2022 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/30560
Pauta PAUTA DA 298ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 12/11/2022 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/25952
Documentação REIV Nº 1010/22 - VETOR OESTE-BARREIRO: CORREDOR AMAZONAS (BLOCO 1) 12/10/2022 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/24374