Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 303ª Ordinária Data: 27/04/2023 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6743 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 19/04/2023
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
COMUNICADO



O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 303ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 27/04/2023, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:



1. Informes e manifestações gerais.

2. Aprovação da Pauta.

3. Aprovação da Ata da 302ª Reunião Ordinária (27/04/2023).

4. Assuntos para apreciação:

4.1. Matéria: Recurso administrativo ao COMPUR - Diretrizes Para Parcelamento Processo 01.142488/14-17 - Interessado: Associação dos Servidores do Brasil - Relatoria: Rogério Carvalho Silva. Pedido de Vistas: Conselheiros Guilherme Tampieri e Hélcio Neves.

4.2. Matéria: Definição de zoneamento a partir da exclusão de áreas de AEIS-2 nos assentamentos Hosana e Jardim Liberdade, Regional Barreiro. Interessado: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Relatoria: Thaís Braga Melgaço de Morais.

4.3. Matéria: Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III - Protocolo: 31.00218913/2023-93 - Interessados: Clarissa Moreira Medina / Djalma Tavares Pereira - Relatoria: Tomás Alexandre Ahouagi.

4.5. Matéria: Apresentação sobre o PL 551/2023.

4.4. Matéria: Apresentação Monitoramento da Política Urbana.

5. Assuntos Gerais



João Antônio Fleury Teixeira

Secretário Municipal de Política Urbana

Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Parecer PARECER PR/COMPUR 03/2023 11/05/2023 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/417383
Parecer PARECER PR/COMPUR 02/2023 06/05/2023 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/417090
Ata ATA 303ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 27/04/2023 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/419531
Pauta PAUTA DA 303ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 19/04/2023 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/416089