Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 314ª Ordinária Data: 21/03/2024 Hora: 09:00 Local: REUNIÃO ONLINE
Pauta: COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, comunica a todos a realização da 314ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 21/03/2024, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:

1. Informes e manifestações gerais

2. Aprovação da Pauta.

3. Aprovação das Atas da 313° Reunião Ordinária e 68ª Reunião Extraordinária do COMPUR

4. Assuntos para apreciação:

4.1. Matéria: Reavaliação das condicionantes 04 e 10 do PLU n.° 0510/19 a partir de Estudo de Circulação Viária - Processo: 31.00017527/2021-89 - Interessado: IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - Centro Universitário UNIBH Estoril. Relatoria: Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt - Pedido de Vistas: Albert José Patrocínio.

4.2. Matéria: Retorno sobre a consulta jurídica feita acerca da possibilidade de aplicação do artigo 343 para convocação do EmpreendimentoEvento da Stock Car

5. Assuntos gerais

João Antônio Fleury Teixeira
Secretário Municipal de Política Urbana
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Parecer Parecer Jurídico - Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte 22/03/2024 http://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/e
strutura-de-governo/politica-urbana/2024/314_compu
r_parecer-smpu-oficio-smpu-pgm-no-250-2024-stock-c
ar-evento-licenciamento.pdf
Pauta PAUTA DA 314ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPUR 15/03/2024 http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/436072