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| Tipo: 335ª Ordinária | Data: 18/12/2025 | Hora: 09:00 | Local: REUNIÃO ONLINE | ||||||||||||
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Pauta: COMUNICADO: COMUNICADO Edição: 7401 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 12/12/2025 COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana COMUNICADO O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Leonardo Amaral Castro, comunica a todos a realização da 335ª Reunião Ordinária do COMPUR, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela Portaria SMPU Nº 029/2022, no dia 18/12/2025, quinta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta: 1. Informes e manifestações gerais 2. Aprovação da Pauta. 3. Aprovação da Ata da 334ª Reunião Ordinária do COMPUR (27/11/2025) 4. Assuntos para apreciação: 4.1 Matéria: Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do COMPUR - Ano 2026 4.2 Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança Freitas Fonseca - Aruall Participações S/A Nº 2385/24 - Endereço Rua Boaventura, nº 711, Bairro Indaiá - Regional Pampulha - Protocolo: 31.00653186/2025-76. Interessado: Marco Paulo de Freitas Fonseca - Relatoria: Daniel Assis Silva. 4.3. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento - Posto Calango-Tango Ltda - Endereço: Avenida Doutor Hans Peter Kiernff nº 8 - Bairro Santa Cecília - Regional Barreiro - Protocolo: 31.00886695/2025-42 - Interessado: Guilherme Lana Pimenta - Relatoria: Carlos Henrique Bicalho. 4.4. Matéria: Análise de Deliberação da Autorização para Exercício de Atividade do Grupo III não admitido para via específica. Empreendimento - Versania Saúde Brasil - Endereço: Rua Denver nº 190 - Bairro Santa Lúcia - Regional Centro Sul - Protocolo: 31.00924665/2025-45 - Interessado: Joaquim Augusto Sanches Pereira - Relatoria: Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi. 4.5. Matéria: Análise de Recurso ao COMPUR referente à aplicação da flexibilização prevista na Lei Municipal nº 11.917/25, que autoriza a redução da reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público de rodovias no Município de Belo Horizonte. Endereço: Avenida José Maria Alkimim, nº 27 - Bairro Belvedere - Regional Centro-Sul - Protocolo: 31.00951358/2025-44 - Interessado: Malisa Andres Caram de Sousa - Relatoria: Jussara Bellavinha 4.6. Matéria: Apresentação Projeto de Lei 574/2025 - Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. 5. Assuntos gerais Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal de Política Urbana Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana |
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