Conselho Municipal de Política Urbana
Agenda de Reuniões

Tipo: 173ª Ordinária Data: 31/05/2012 Hora: 09:00 Local: Av. Afonso Pena, 4.000 / 7º andar
Pauta: COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos, comunica a todos a realização da 173ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 31/05/2012, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:
1. Informes Gerais.
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do COMPUR: 172ª (26/04/2012).
3. Aprovação da Pauta.
4. Assuntos para apreciação:
4.1 Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa.
4.1.1 Processo: 01.076206/12-08. Empreendimento: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. Interessado: Ramon Victor César.
4.1.2 Processo: 01.014148/12-74. Empreendimento: Parque Avenida. Interessado: Marcus Vinícius Campos Duarte.
4.1.3 Processo: 01.013979/12-29. Empreendimento: BL Casa de Shows Ltda Interessado: Tiago Figueiredo Ferreira.
4.2 Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Apresentação: Valéria Braga Pena
4.2.1 Processo: 01.025418/12-09. Empreendimento: Lanchonete Cocana. Interessado: João Carlos Ferreira.
4.2.2 Processo: 01.052639/12-40. Empreendimento: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais. Interessado: Paulo Roberto Damasceno.
4.2.3 Processo: 01.058637/12-38. Empreendimento: CEMIG Distribuição S.A. Interessado: Eduardo Miguel Raposo.
4.3 Matéria: Deliberações sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso Apresentação: José Júlio Vieira
4.3.1 Processo: 01.025879/12-81. Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Conselheiro Quintiliano Silva, Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul Interessado: Christiano Rodrigues da Silva.
4.3.2 Processo: 01.019858/12-27. Matéria: Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Artur Haas, Bairro Jardim Montanhês, Regional Noroeste. Interessado: Jac Pneus Ltda.
4.3.3 Processo: 01.025884/12-11. Matéria: Deliberação sobre alteração de classificação viária relativa à permissividade de uso na Rua Carlos Eduardo Lott, Bairro Pindorama, Regional Noroeste. Interessado: JC Transportes e Comércio.
4.4 Matéria: Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos – número de vagas de estacionamento. Processo: 01.077347/12-75. Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Relatora: Fátima Cristina de Araújo
4.5 Matéria: Caracterização de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Apresentação: Ricardo Cordeiro e Costa
4.5.1 Processo: 01.066949/12-06. Empreendimento: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG. Interessado: Nilo Marciano de Oliveira Júnior.
4.5.2 Processo: 01.066950/12-95. Empreendimento: Parque Dubai – Condomínio Residencial. Interessado: Hudson Gonçalves Andrade.
4.5.3 Processo: 01.066935/12-00. Empreendimento: Apoio Mineiro Floresta - Multiformato Distribuidora S.A. Interessado: Euler Fuad Nejm.
4.5.4 Processo: 01.066940/12-31. Empreendimento: Apoio Mineiro Silva Lobo - Comercial Dahana Ltda. Interessado: Rodolfo Kayser Nejm.
4.6 Matéria: Engenho de Publicidade em Tapume de Obras. Processo: 01.073743/12-50. Interessado: Sindicato da Indústria da Construção Civil. Relatora: Eveline Prado Trevisan
4.7 Matéria: Regularização de Parcelamento - desmembramento - exigência de 15% (quinze por cento) da área, objeto de desmembramento. Processo: 01.077554/12-20. Interessado: Ferragens Antônio Falci S/A Relatora: Letícia Mourão Cerqueira
4.8 Matéria: Regularização de Parcelamento - desmembramento - exigência de 15% (quinze por cento) da área, objeto de desmembramento. Processo: 01.077664/12-28. Interessado: Cayler Imobilária LTDA. Relatora: Maria Carolina Reis
4.9 Matéria: Parcelamento - exigência de 15% (quinze por cento) da área, objeto de parcelamento. Processo: 01.077817/12-37. Interessado: Paróquia de Santo Antônio de Venda Nova. Relator: Pier Senesi Giorgio Filho.
5. Encerramento

Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
Gina Beatriz Rende
Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
TIPO TÍTULO DATA CONSULTE
Parecer PARECER PR/COMPUR 13/2012 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082278
Parecer PARECER PR/COMPUR 14/2012 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082279
Parecer PARECER PR/COMPUR 15/2012 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082280
Parecer PARECER PR/COMPUR 16/2012 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082281
Parecer PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO 06/12 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082282
Parecer PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO 07/12 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082283
Parecer PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO 08/12 19/06/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1082284
Ata ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2012 31/05/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1083338
Documentação CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV 19/05/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1080508
Documentação RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV Nº 001/2012 19/05/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1080509
Documentação RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV Nº 227/2011 19/05/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1080544
Documentação RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV Nº 051/2012 19/05/2012 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?meth
od=DetalheArtigo&pk=1080545