Apresentação

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Veja quem são os Membros Atuais deste Colegiado

Tem a responsabilidade de definir diretrizes para formulação de políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente; participar da elaboração de programas e serviços de educação, saúde , esporte, cultura, profissionalização e outras áreas que assegurem o desenvolvimento físico e mental; e opinar sobre a destinação de recursos e espaços públicos para programação voltada para o público em questão, entre outras atribuições.

Dados

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Direta CMDCA
Conselho de Política Pública Deliberativo, Consultivo e Controlador
Sim Ativo
30/09/1991
21/12/2021 20/12/2024

40

03 (três) anos, permitida uma única recondução consecutiva

2


Maria Fernanda / Widller Raphael Ferreira Maciel / Anderson Alves da Silva / Haydée da Cunha Frota ()
3277-6585 / 3277-5687 - crianca@pbh.gov.br
Rua Estrela do Sul nº 156 - Santa Tereza
MG - Belo Horizonte - 31010-210
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=conselhodacriancaedoadolescente

Composição

Veja quem são os Membros Atuais deste colegiado

ORIGEM  /  CATEGORIA REPRESENTAÇÃO TITULARES
SUPLENTES

Poder Público   /   Representantes do Poder Executivo

sub-total: 20
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania22
Secretaria Municipal de Fazenda11
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão11
Secretaria Municipal de Educação11
Secretaria Municipal de Saúde11
Secretaria Municipal de Cultura11
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer11
Gabinete do Prefeito22

Sociedade Civil   /   Representantes de Entidades não-governamentais com melhor colocação por número de votos

sub-total: 20
Um representante de cada uma das dez primeiras colocadas para conselheiro titular100
Um representante de cada uma das dez seguintes colocadas para conselheiro suplente010
TOTAL: 20 20
Grupos de Trabalho

Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Conselheiros Tutelares

Comissão de Articulação e Mobilização Intersetorial e Regional

Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos

Comissão de Medidas de Proteção

Comissão de Medidas Socioeducativas

Comissão de Registro de Entidades, Inscrição e Reavaliação de Programas

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões
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06/06/2022 13:45
Reunião virtual

CONVOCATÓRIA



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho d...
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06/06/2022 13:45
Plenária Virtual

1. Aprovação de atas de plenárias anteriores;

2. Deliberação da minuta da Resolução CMDCA-BH nº 221 de 2022 que aprova a realização de Sessões Plenárias virtuais no &acir...
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09/05/2022 13:45
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CONVOCATÓRIA



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07/03/2022 14:00
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CONVOCATÓRIA



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14/02/2022 14:00
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24/01/2022 13:30
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CONVOCATÓRIA



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21/12/2021 13:30
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20/12/2021 13:30
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CONVOCATÓRIA

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CONVOCATÓRIA

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13/12/2021 09:00
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CONVOCATÓRIA

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Assembleia Sociedade Civil
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16/11/2021 13:30
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CONVOCATÓRIA



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18/10/2021 13:30
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CONVOCATÓRIA 7ª PLENÁRIA ORDINÁRIA



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CONVOCATÓRIA*


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09/04/2020 08:00
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16/03/2020 13:30
Auditório da Casa dos Conselhos

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 2014, convoca seus membros titulares...
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17/02/2020 13:30
Auditório da Casa dos Conselhos

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, ...
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03/02/2020 13:30
Auditório da Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulare...
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02/12/2019 13:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulare...
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04/11/2019 13:30
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


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10/10/2019 13:30
Auditório Casa dos Conselhos

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02/09/2019 13:30
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA



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21/08/2019 13:30
Auditório Casa dos Conselhos

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05/08/2019 13:30
Auditório Casa dos Conselhos

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Auditório 01 - Avenida Afonso Pena, 1212, Centro

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17/06/2019 13:30
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27/05/2019 13:30
Auditório Casa dos Conselhos

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06/05/2019 13:30
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01/04/2019 13:30
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11/03/2019 13:30
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04/02/2019 13:30
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulare...
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Assembleia Sociedade Civil

EDITAL CMDCA/BH Nº 003/2018


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, no exercício de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da C...
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26/11/2018 13:30
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CONVOCATÓRIA


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15/10/2018 13:30
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01/10/2018 13:30
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20/08/2018 13:30
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Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulare...
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05/02/2018 13:30
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CONVOCATÓRIA



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titul...
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22/01/2018 13:30
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CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares e su...
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26/12/2017 13:30
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares e su...
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18/12/2017 13:30
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulare...
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18/12/2017 08:30
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares ...
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04/12/2017 13:30
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 2014¹, convoca seus membros titul...
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06/11/2017 13:30
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares ...
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02/10/2017 13:30
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares...
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18/09/2017 13:30
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares ...
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04/09/2017 13:00
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares...
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07/08/2017 14:00
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CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares...
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31/07/2017 14:00
Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


Publicada no DOM em 22/07/2017

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20...
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10/07/2017 14:00
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CONVOCATÓRIA


Publicada no DOM em 06/07/2017

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 2...
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03/07/2017 14:00
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CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 2014¹, convoca seus membros tit...
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05/06/2017 14:30
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CONVOCATÓRIA



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 2014 , convoca seus membros titula...
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26/05/2017 14:30
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CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 2014 , convoca seus membros titular...
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08/05/2017 14:00
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CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares ...
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03/04/2017 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares ...
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06/03/2017 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulares ...
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20/02/2017 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulare...
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20/02/2017 08:30
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH, para, em conformidade com a Resolução CMDCA/BH nº 110, de 08 de setembro de 20141, convoca seus membros titulare...
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06/02/2017 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

Convocatória para 1ª Sessão Plenária Ordinária do CMDCA/BH


Senhores (as) Conselheiros (as) e Colaboradores:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte convoca todos os Co...
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19/12/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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19/12/2016 08:00
Auditório Casa dos Conselhos
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05/12/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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24/11/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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07/11/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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17/10/2016 08:00
Auditório Casa dos Conselhos
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05/09/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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01/08/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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11/07/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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11/07/2016 08:30
Auditório Casa dos Conselhos
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06/06/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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02/05/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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04/04/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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07/03/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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22/02/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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25/01/2016 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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21/12/2015 14:00
Assembleia Sociedade Civil

Assembleia de Entidades - Posse dos Conselheiros
Não há como marcar a frequência, pois será a plenária de posse dos novos conselheiros gestão 2015-2018....
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15/12/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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04/12/2015 14:30
Assembleia Sociedade Civil

1. Informes
2. Aprovação do Regimento Interno do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil;
3. Escolha dos membros da Sociedade Civil para mandato compreendido entre 21 de dezembro de 2015 à 20 de dezembro de 2018;
...
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02/12/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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09/11/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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09/10/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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21/09/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

1. Aprovação de Atas Anteriores;
2. Aprovação Resolução do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil ;
3. Edital do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil;
4. Matérias ...
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14/09/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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17/08/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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03/08/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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13/07/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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06/07/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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08/06/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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11/05/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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13/04/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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09/03/2015 09:00
Auditório Casa dos Conselhos

Plenária de 09:00 as 18:00...
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27/02/2015 14:00
Assembleia de Entidades - Casa dos Conselhos

Assembleia Geral de Entidade Sociedade Civil

1. Abertura dos trabalhos;
2. Leitura e aprovação do Regimento Interno da Assembléia;
3. Apresentação e deliberação do processo de destituição...
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25/02/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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09/02/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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26/01/2015 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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18/12/2014 09:00
Casa dos Conselhos
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01/12/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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03/11/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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06/10/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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17/09/2014 14:00
Casa dos Conselhos
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08/09/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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20/08/2014 14:00
Casa dos Conselhos

1.Informes;
2.Análise da minuta do Regimento Interno(Continuação) ;
3.Matéria das Comissões Temáticas;
4. Encaminhamentos e outras proposições na forma regimental;...
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04/08/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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07/07/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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30/06/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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02/06/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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30/05/2014 09:00
Assembleia de Entidades de Sociedade Civil

Assembleia Geral das Entidades de Sociedade Civil - Não há como marcar presença, pois se trata de assembleia de sociedade civil com a participação de várias entidades registradas no CMDCA/Bh....
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05/05/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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07/04/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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31/03/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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17/03/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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26/02/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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03/02/2014 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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16/12/2013 09:00
Casa dos Conselhos
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02/12/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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25/11/2013 14:00
Casa dos Conselhos
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04/11/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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07/10/2013 14:00
Auditório do TJMG

1ª Reunião Ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Belo Horizonte...
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23/09/2013 14:00
Casa dos Conselhos
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02/09/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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05/08/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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08/07/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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01/07/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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03/06/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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06/05/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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22/04/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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01/04/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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20/03/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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04/03/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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04/02/2013 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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21/12/2012 14:00
Cerimônia de Posse dos Conselheiros de Direitos de Sociedade Civil

Não se trata de reunião plenária extraordinária e sim Assembleia para eleição de conselheiros de sociedade civil. Não há como registrar presença, pois várias entidades registradas no C...
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03/12/2012 15:00
Auditório Casa dos Conselhos
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05/11/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA ORDINÁRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civi...
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01/10/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

A lista de presença/frequência desta reunião não foi localizada nos arquivos do CMDCA para lançamento....
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03/09/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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06/08/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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02/07/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
Ver todas informações desta reunião...
04/06/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos
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07/05/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA ORDINÁRIA CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Socie...
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23/04/2012 14:00
Auditório da Casa dos Conselhos, à rua Eurita nº 587 - Santa Tereza, com a seguin

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da ...
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17/04/2012 14:00
Casa dos Conselhos

1 – Apresentação e aprovação do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.
2– Definição e aprovação da Comissão do Plano Municipal de Convivência Familiar e Com...
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02/04/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

. Aprovação de atas anteriores
2. Matéria da Comissão de Registro de Entidades - CREIMP
3. Matéria da Comissão de Fundo
4. VII Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar
5. CAACTS - Recomposição ...
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13/03/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA PARA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CMDCA/BH

Prezados (as) Senhores (as) Conselheiros (as) e Colaboradores:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte convoca todos os ...
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05/03/2012 14:00
Auditório Casa dos Conselhos

CONVOCATÓRIA PARA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CMDCA/BH

Prezados (as) Senhores (as) Conselheiros (as) e Colaboradores:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte convoca todos os ...
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06/02/2012 13:00
Auditório da Casa dos Conselhos (Rua Eurita nº 587 – Santa Tereza)

CONVOCATÓRIA PARA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CMDCA/BH

Prezados (as) Senhores (as) Conselheiros (as) e Colaboradores:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte convoca todos os ...
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19/12/2011 13:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA ORDINÁRIA CMDCA-BH


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada, par...
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05/12/2011 08:00
Município de Belo Horizonte - Hotel Dayrell

Este evento não possui Ata e lista de presença....
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28/11/2011 13:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizad...
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07/11/2011 13:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA ORDINÁRIA CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para ...
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17/10/2011 13:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizad...
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03/10/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a 9ª Sessão Plenária Ordinária, a realizar-s...
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26/09/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

Não foi localizada a Ata dessa sessão plenária, tampouco publicada no DOM.
A lista de presença/frequência também não foi localizada nos arquivos do CMDCA/BH....
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12/09/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório / Santa Tereza

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA ORDINÁRIA CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para ...
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22/08/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Santa Tereza / Auditório

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizad...
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01/08/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA ORDINÁRIA CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para ...
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18/07/2011 14:00
Auditório da Casa dos Conselhos, à rua Eurita, nº 587 - Santa Tereza

1. Aprovação da ata da plenária anterior.
2. Matéria da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos.
3. Aprovação de resoluções.
4. Outras proposições apresentadas, na forma regimental.
5. Informes.

OBS: 2ª reunião Plenária Extraordinária de 2...
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04/07/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 / Auditório - Santa Tereza

CONVOCATÓRIA PLENÁRIA ORDINÁRIA CMDCA-BH

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para ...
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27/06/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

Não foi localizada a Ata dessa sessão plenária, tampouco publicada no DOM.
A lista de presença/frequência também não foi localizada nos arquivos do CMDCA/BH....
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06/06/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

1. Aprovação da ata da plenária anterior.
2. Matéria da Comissão de Registro de Entidades, Inscrição de Programas e Monitoramento de Entidades.
3. Matéria da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos.
4. Matéria da Comissão de Medidas de Proteçã...
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16/05/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

Não foi localizada a Ata dessa sessão plenária, tampouco publicada no DOM....
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02/05/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

1 - Aprovação da ata da plenária anterior.

2 - Matéria da Comissão de Fundo.

3 - Matéria da Comissão de Registro de Entidades - CREIMP.

4 - Matéria da Comissão de Políticas Sociais Básicas.

5 - Substituição de representações externas.

7 ...
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04/04/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

1. Aprovação da ata da plenária anterior.

2. Matéria da Comissão de Fundo.

3. Matéria da CREIMP.

4. Matéria da Comissão de Medidas e Proteção.

5. Outras proposições apresentadas, na forma regimental.

6. Informes
...
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14/03/2011 14:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

1 - Aprovação da ata da plenária anterior.

2 - Apresentação do PPAC - Programa Prefeito Amigo da Criança.

3 - Matéria da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos.

4 - Apresentação do projeto de utilização dos recursos referentes aos 10% d...
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07/02/2011 13:00
Rua Eurita, nº 587 - Auditório

1 - Aprovação das atas de plenárias anteriores;

2 - Apresentação do PPAC - Programa Prefeito Amigo da Criança;

3 - Apresentação do Portal Direitos da Criança e Adolescente pela Oficina de Imagens;

4 - Apresentação do PPAG/2010 do FMDCA;

5 - D...
Legislação
TIPO TÍTULO CONSULTE
Decreto DECRETO Nº 7.249, DE 11 DE JUNHO DE 1992 - Dispõe sobre a organização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 5.969, de 30 de setembro de 1991 http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/decreto/724
9/1992
Lei LEI Nº 8.502, DE 6 DE MARÇO DE 2003 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/lei/8502/20
03
Decreto DECRETO Nº 11.282, DE 13 DE MARÇO DE 2003 - Regulamenta a Lei nº 8.502, de 07 de março de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/decreto/112
82/2003
Resolução RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 110/2014 - Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA/BH. http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdic
ao.do?method=DetalheArtigo&pk=1129106
Decreto DECRETO Nº 15.193, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Regulamenta a Lei nº 9.930/10, que dispõe sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente, pela Admin http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/decreto/151
93/2013
Resolução RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 99/2013 Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - FMDCA/BH para os fins que menciona http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdic
ao.do?method=DetalheArtigo&pk=1106704
Resolução RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 162/2018 - Dispõe sobre alterações do Regimento Interno http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdic
ao.do?method=DetalheArtigo&pk=1201471