Apresentação

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Veja quem são os Membros Atuais deste Colegiado

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, tem como objetivo fomentar a elaboração e implantação de políticas públicas relacionadas à promoção da melhoria das condições de vida da mulher, com a eliminação das formas de discriminação e com o asseguramento da plena equidade nos planos político, econômico, social, cultural e jurídico.

Dados

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Direta CMDM
Conselho de Política Pública Deliberativo e Consultivo
Ativo
15/09/1995
11/05/2023 10/05/2025

44

02 anos

1


Jane Gorete Porto (Secretária Executiva)
(31) 3277-4336 / 3277.4694 - cmdm@pbh.gov.br / janeporto@pbh.gov.br
Av. Afonso Pena, 342 (Sobreloja) - Centro - Centro
MG - Belo Horizonte - 30190-060

Composição

Veja quem são os Membros Atuais deste colegiado

ORIGEM  /  CATEGORIA REPRESENTAÇÃO TITULARES
SUPLENTES

Poder Público   /   Representantes do Poder Executivo

sub-total: 22
Representantes dos Órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte1111

Sociedade Civil   /   Representantes da Sociedade Civil Organizada

sub-total: 22
Representantes escolhidas em assembléia convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher1111
TOTAL: 22 22
Grupos de Trabalho

Comissão Temática - Enfrentamento à violência de Gênero

Comissão Temática - Legislação e Normas

Comissão Temática - Mobilização, Comunicação e Eventos

Comissão Temática - Planejamento e Orçamento

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões
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10/12/2024 14:00
Avenida Afonso Pena, 342 – Andar Térreo – Auditório Liberdade, Bairro Centro

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 99ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 10/12/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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12/11/2024 14:00
Avenida Afonso Pena, 342 – Andar Térreo – Auditório Liberdade, Bairro Centro

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 98ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 12/11//2024 (terça-feira), de 14h &agra...
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08/10/2024 14:00
Avenida Afonso Pena, 342 – Andar Térreo – Auditório Liberdade, Bairro Centro

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 97ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 8/10/2024 (terça-feira), de 14h à...
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10/09/2024 14:00
Avenida Afonso Pena, 342 – Andar Térreo – Auditório Liberdade, Bairro Centro

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 96ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 10/09/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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13/08/2024 14:00
Avenida Afonso Pena, 342 – Andar Térreo – Auditório Liberdade, Bairro Centro

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 94ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 13/08/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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09/07/2024 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 94ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 09/07/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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09/06/2024 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 93ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 11/06/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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14/05/2024 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 92ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 14/05/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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09/04/2024 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 91ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 09/04/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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06/03/2024 14:00
Rua Guaicurus, 50 - CRJ

Prezadas e prezados,

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte, convidam para participar do Sem...
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06/02/2024 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 89ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 06/02/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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12/12/2023 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

1. Aprovação das Ata da 87ª;
2. Agenda do dia 8 Março;
3. Leitura do Regimento Interno;
4. Planejamento de 2024;
5. Devolutivas das agendas externas;
6. Antecipação da Primeira Plenária de 2024, ...
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14/11/2023 14:00
R. Estrela do Sul, 156 Santa Tereza - auditório do CMAS

1. Aprovação das Ata da 86ª;
2. Planejamento das ações dos "21 dias de ativismo";
3. Leitura do Regimento Interno - alinhamento de competências e presenças;
4. Reorganização...
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10/10/2023 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

1. Aprovação das Ata da 85ª;
2.- Apresentação do
Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM e debate;
3.- Retorno das
conselheiras nas representações externas;
4 - Leitura da nota de rep&ua...
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12/09/2023 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Aprovação das Ata das 83ª e 84ª Plenárias;
Avaliação do Agosto Lilás;
Discussão e definição do formato das reuniões Plenárias: se híbridas ou presenciais: Lemb...
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08/08/2023 14:00
sede da Prefeitura de Belo Horizonte, Avenida Afonso Pena, 1212 – auditório I,

“Plenária Especial” (Seminário) por ter sido em referência ao Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim
da violência contra a mulher...
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11/07/2023 14:00
Av. Afonso Pena, 342 - 10º andar

Leitura e aprovação da Ata da 82ª Plenária;
Apresentação sobre o Comitê de Equidade de Gênero;
Plenária Especial no mês de agosto, compondo a programação do “Agosto Lil&aacut...
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13/06/2023 14:00
Rua Jaime Gomes, nº 179 – bairro Floresta

1. Informações sobre o cenário nacional e a Marcha das Margaridas - Senhora Celina Alves Padilha Arêas, Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil pela CTB Nacional.
2. Leitura e apr...
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22/05/2023 14:00
Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Pauta única - composição da Mesa Diretora da
11ª gestão, empossada no dia 11 de maio de 2023...
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11/04/2023 14:00
Rua dos Carijós 126 14º andar

- Prestação de contas da gestão;
- Confraternização de finalização da gestão....
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14/03/2023 14:00
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Pauta: Exibição do Filme: a exibição do filme: Rua Guaicurus - Uma das maiores zonas de prostituição do País- Dirigido por João Borges. para que possamos refletir e discutir sobre o tema. Outro pon...
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14/02/2023 14:00
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A pauta elaborada pela Mesa Diretora em 29 de dezembro do ano de 2022, consta:
Aprovação das Atas;
Processo Eleitoral da 11ª Gestão do CMDM;
Atividades de 8 Março;
Informes....
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20/12/2022 14:00
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Conforme definido na 77ª plenária ordinária, convoco V.Sa. para a 1ª Plenária Extraordinária da 10ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 20/12/2022, às 10:00 h, em formato virtual pelo link:...
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13/12/2022 14:00
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Conforme definido na 77ª plenária ordinária, convoco V.Sa. para a 1ª Plenária Extraordinária da 10ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 20/12/2022, às 10:00 h, em formato virtual pelo link:...
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08/11/2022 14:00
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08/11/2022 14:00
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ATA DA 76ª PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Aos 8 (oito) dias do mês de novembro de 2022, realizou-se às 14hs, de forma virtual, pelo link: http://meet.google.com/tsn-mjii-dgz a 76ª Plenária Ordin...
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11/10/2022 14:00
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pauta elaborada pela Mesa Diretora, no dia 29 de setembro de 2022 constou com os seguintes pontos a serem discutidos:

1) Aprovação da Ata referente à 74ª plenária do mês de setembro do ano de
2022;
2) Apresenta&...
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13/09/2022 14:00
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13/09/2022 14:00
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A pauta elaborada pela Mesa Diretora em 25 de agosto do ano de 2022, consta:

1) Aprovação das Atas referentes à 72ª plenária do mês de julho e a 73ª do mês de agosto 2022;
2) Apresentação...
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09/08/2022 14:00
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09/08/2022 14:00
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Pauta: 1) Ata referente à 72ª plenária do mês de julho do ano de 2022 será enviada posteriormente; 2) Apresentação das Conselheiras que foram designadas no dia 20 de julho de 2022: Anete Rodrigues dos Anjos e...
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12/07/2022 14:00
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12/07/2022 14:00
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ATA DA 72ª REUNIAO ORDINÁRIA DA 10ª GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE BELO HORIZONTE – CMDM-BH
____________________________________________________________________________
Em 12 (doze) dias do mês de ...
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14/06/2022 14:00
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A plenária tinha como pauta: 1) Aprovação da Ata referente à 70ª plenária do mês de maio do ano de 2022; 2) Apresentação da Dra. Carolina Bechelany ou sua representante para exposiçã...
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10/05/2022 14:00
Virtual

Cumprimento da seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata referente à 69ª plenária do mês de abril do ano de 2022; 2) Participação da senhora, Eliana Piola que fará uma exposição do Cons...
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12/04/2022 14:00
Virtual

Na oportunidade discutiu se a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata referente à plenária do mês de março do ano de 2022; 2) Participação dos Subsecretários, senhor Afonso Neto - Gestão e ...
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15/03/2022 14:00
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Na oportunidade foi tratado a seguinte pauta:1) Aprovação da Ata referente à plenária de fevereiro do ano 2022; 2) Apresentação do Centro Especializado de Apoio À Mulher Benvinda; 3) Planejamento das ativid...
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08/02/2022 14:00
Virtual

Cumprimento da seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata do mês de dezembro, porque em janeiro de 2022 tivemos recesso, 2) Apresentação da Diretora de Políticas para as Mulheres: Daniella Lopes Coelho e a Assessora: M...
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14/12/2021 14:00
Virtual

Cumprimento da seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata do mês de novembro, 2) Apresentação da Lorena Paiva, representante do Clã das Lobas; 3) Feedback das atividades dos “16 Dias de Ativismo”; 4) Incentivo à ...
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09/11/2021 14:00
VIRTUAL

Cumprimento da seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata do mês de outubro, 2) Apresentação da Lorena Paiva; 3) Exposição das atividades da 9ª gestão; 4) Comissões Temáticas – apresenta&c...
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19/10/2021 14:00
VIRTUAL

. Cumprimento da seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata do mês de setembro 2021; 2) Apresentação poética da Ana Giulia Camargos Drummond; 3) Exposição das atividades da 9ª gestão; 4) Comiss&o...
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14/09/2021 14:00
VIRTUAL

. Organização da seguinte Pauta: 1) Boas vindas e aprovação da Ata do dia 10 de agosto; 2) Apresentação da Presidenta Governamental do CMDM, 3) Exposição das atividades da 9ª gestão, 4) C...
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10/08/2021 14:00
VIRTUAL

Organização da seguinte Pauta: 1) Boas vindas e aprovação da Ata do dia 14 de julho; 2) Informe sobre o cargo da Presidência do CMDM; 3) Organização do evento em comemoração aos 15 anos da Lei ...
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13/07/2021 14:00
VIRTUAL

Pauta: 1) Boas vindas, e aprovação da Ata 2) Apresentação das convidadas: - Rosângela e Dora – ambas representantes do CMDPPD – Conselho Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência; Ludmila Faria e S...
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08/06/2021 14:00
VIRTUAL

1) Boas vindas: Apresentação das Conselheiras e da Secretária Executiva; 2) Definição da Mesa Diretora em consonância com o Regimento Interno: Indicação da Presidenta e eleição da Vice ...
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16/03/2021 14:00
VIRTUAL

Pauta: Organização da 3ª Etapa da V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres....
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09/03/2021 14:00
VIRTUAL

Pauta: Organização da 3ª Etapa (Pré - Conferência) da V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres....
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23/02/2021 14:00
VIRTUAL

Pauta: organização em formato virtual para encontro on line 3ª Etapa da Pré-Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (que abrange as Regionais: Norte, Pampulha e Venda Nova, à ser realizada no dia 3...
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09/02/2021 14:30
VIRTUAL

Pauta: 1) Leitura e aprovação da Ata, 2) Intervenções na Maternidade Leonina Leonor; Na oportunidade teremos como convidada a senhora: Juliana Maria Almeida do Carmo. Ela é enfermeira obstétrica do Hospital das Cl...
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12/01/2021 14:00
VIRTUAL

Pauta: O Plano de Equidade de Gênero, PL 122/2020 e suas implicações com o CMDM e demais Conselhos;
- Informes sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 10ª Gestão/2021....
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09/12/2020 17:30
VIRTUAL

Pauta: Leitura e apreciação do Regimento Eleitoral, Definir a Comissão Eleitoral, Comitê de Equidade de Gênero, “Dia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra”, "16 Dias de Ativismo". Leitura e aprecia&ccedi...
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10/11/2020 14:00
VIRTUAL

Pauta: 1) - participação do Subsecretário da Secretaria de Direito e Cidadania: Thiago Alves da Silva Costa, que vai nos falar a respeito do Fundo do CMDM, 2) Nomeação das representantes da Sociedade Civil para composi&c...
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05/11/2020 10:00
VIRTUAL

Pauta: Nova Gestão 2021/2023, Legislação - Decreto e Regimento Interno, Prorrogação de mandato, Informes....
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13/10/2020 14:00
VIRTUAL

PLENÁRIA AMPLIADA: “OUTUBRO ROSA”.
E teve como pauta: conversa com o Dr. Kleber Neves da Rocha sobre câncer de mama,
Informes....
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08/09/2020 14:00
VIRTUAL

PAUTA:
1) Construção metodológica para conversação com os Serviços de Atendimento: CEAM BENVINDA, Consórcio Mulheres da Gerais - CASA SEMPRE VIVA, COMISSÃO DE MULHERES, SAÚDE DA MULHER, 2) M...
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11/08/2020 14:00
VIRTUAL

PAUTA:
Plano de Equidade de Gênero - glossário;
- Avaliação da LIVE, com encaminhamentos das sugestões advindas, (Ex: acrescentar População de Rua no Boletim de Ocorrência, organizaçã...
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04/08/2020 14:00
VIRTUAL

Plenária Ampliada da 9ª Gestão do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Belo Horizonte (CMDM-BH:

"O QUE É E COMO FUNCIONA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA VIRTUAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIA...
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14/07/2020 14:00
VIRTUAL

. Pauta organizada pela Mesa Diretora e Colegiado, que se reuniram na última sexta feira (dia 10/07/2020, às 17:00): LIVE: Boletim de Ocorrência Digital e Sinal Vermelho, Retomada da reformulação do Regimento Interno do C...
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23/06/2020 14:30
VIRTUAL

Pauta: Apresentação das novas Conselheiras, questões de moradia e população LGBT, 5ª Conferência da Mulher, organização da LIVE, informes....
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13/06/2020 11:00
VIRTUAL

Pauta: resgate das atividades da CMDM e do quórum das reuniões, diálogos intersetoriais, encaminhamentos de demandas e ofícios.
Informes....
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02/06/2020 09:30
VIRTUAL

Pautas da reunião: 1) Avaliação das nossas últimas atividades, 2) Nossa participação junto ao Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Mulheres (nosso material áudio visual), Morte Materna, 3)...
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12/05/2020 10:00
VIRTUAL

Pauta: sugerida pela Vice Presidenta, Viviane e que também está aberta para inclusão de outras discussões: Informar sobre a natureza do vínculo: CMDM e PBH, verificar com o Conselho Municipal de Saúde como fizera...
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28/04/2020 09:30
VIRTUAL

1) Esta reunião foi programada com vistas à organização da LIVE: “MULHERES EM PAUTA EM TEMPO DE ISOLAMENTO SOCIAL” – O CMDM, convida Dra. Patrícia Hbkouk – Promotora: CAO.VD, LIVE 30/04/2020, quinta-feira às 19:00...
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22/04/2020 14:00
VIRTUAL

Pauta: organização da LIVE....
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17/04/2020 14:00
VIRTUAL

Pauta: 1) Informações sobre CPF (Nilma), 2) Critérios para inscrição no auxílio emergencial (Jane), 3) Cesta básica SUDC (Vivi), 4) Pessoas que buscam as cestas básicas (Tetê), 5) Live: format...
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14/04/2020 14:00
VIRTUAL

pauta: 1) Avaliação das pré-conferências, 2) Violência contra as mulheres na quarentena, 3) Informes....
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05/03/2020 14:30
Rua Tupinambás, 179 - 14ª, sede do SINPRO/MG

PAUTA
- Horizontalizar as informações e demais necessidades para realização da 5ª Conferência e 08 de março,
Informes....
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11/02/2020 14:30
Auditório Liberdade - SMASAC

PAUTA:
- 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres,
- 08 de MARÇO – Dia Internacional da Mulher,
- Apresentação da convidada da FIOCRUZ
- Informes....
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10/01/2020 14:30
Auditório Liberdade - SMASAC

PAUTA:
- 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres,
- 08 de MARÇO,
- Informes....
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17/12/2019 14:30
Rua Tupinambás, 179 - 14ª, sede do SINPRO/MG

Bom dia a todas as Conselheiras!

Amanhã, 17/12/2019 será nossa Plenária Ordinária, conforme combinado anteriormente.
Bem, faremos uma confraternização e contamos com a presença de todas, haverá &...
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12/11/2019 14:30
Avenida Afonso Pena, 342 SMASAC - Auditório Dignidade

Prezadas Conselheiras,
Boa tarde!
Nossa Plenária acontecerá amanhã, dia 12 de novembro de 2019 às 1400 no auditório “Liberdade”, andar térreo da Afonso Pena 342 - SMASAC.

Encaminho a pauta da 34ª Reuni&...
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08/10/2019 14:00
Auditório DIGNIDADE - SMASAC

Prezadas Conselheiras,
Boa tarde,
Nossa 33ª Plenária será amanhã dia 08 de outubro de 2019 às 14:00 aqui no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASAC
Avenida Afonso Pena, 342 - T&eacu...
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10/09/2019 08:00
Rua Guaicurus, 50 - CRJ - Centro de Referência da Juventude

Prezadas Conselheiras,
Boa tarde!
Nossa 32ª Plenária de 10 de setembro será ampliada e terá como objetivo:

"Apreciação do Plano Municipal de Equidade de Gênero".
Será realizada na Rua G...
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22/08/2019 14:00
Auditório DIGNIDADE - SMASAC

AGOSTO
13/08
22 DE AGOSTO
Horário:
14:00 no “Auditório Dignidade”
Avenida Afonso Pena, 342 – Térreo.

Pauta de reunião da 31ª Plenária dia 22 de agosto de 2019.
-leitura da ata,
- Apresentação...
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09/07/2019 14:00
Auditório DIGNIDADE - SMASAC

Prezadas Conselheiras,
Boa tarde,
Nossa 30ª plenária está marcada para amanhã, dia 09 de julho às 14:00 aqui no auditório da Avenida Afonso Pena, 342 andar térreo, (Sempre nas segundas terças- feira...
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11/06/2019 14:00
Auditório DIGNIDADE - SMASAC

Prezadas Conselheiras,
Boa tarde,
Nossa reunião plenária está marcada para o dia 11 de junho às 14:00 e acontecerá aqui no auditório Dignidade, situado na Avenida Afonso Pena, 342 - SMASAC Térreo.
Anexo ...
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21/05/2019 14:00
SMASAC - Afonso Pena, 342. Auditório "Liberdade"

Prezadas Conselheiras,
Boa tarde,
I
Diante do cenário estadual referente às políticas para as mulheres, que aponta para um reordenamento do CERNA - Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, a Mesa Diretora entendendo a ...
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09/04/2019 14:00
SMASAC - Afonso Pena, 342. Auditório "Liberdade"

PAUTA
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDM

1) Leitura da ata da 26ª reunião plenária;
2) Revisão na eleição da Vice – Presidência;
3) Definição das componentes do c...
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12/03/2019 14:00
SMASAC - Auditório "Dignidade" Avenida Afonso Pena, 342, Térreo.

Nossa plenária está marcada para dia 12 de março às 14:00 aqui no auditório da Avenida Afonso Pena, 342 andar térreo, (Sempre nas segundas terças- feiras de cada mês) mês).

Nossa pauta:

- ...
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19/02/2019 14:00
SMASAC - Afonso Pena, 342. Auditório "Dignidade"

Prezadas Conselheiras
Boa tarde!

Para que possamos organizar:

- A participação do CMDM na agenda do dia 08 de Março - Dia Internacional da Mulher;
- Mesa Diretora;
- Presidenta e Vice.
Estamos chamando para uma reuniã...
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21/08/2018 14:00
Rua Tupis, 149 - 2º andar

Boa tarde!
Reunião da 24ª Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Dia: 21 de agosto de 2018, às 14:00 no auditório do 2ºandar da Rua Tupis 149.
Pauta de reunião:
- Fundo do CMDM – aplica&cced...
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11/07/2018 14:00
10 andar da SMASAC Rua Tupis 149.

23ª Reunião Ordinária do CMDM

Dia: 11 de julho de 2018 às 14 horas no 10 andar da SMASAC Rua Tupis 149.
Pauta:
Discussão coletiva da necessidade de prorrogação do mandato pelo prazo de 60 dias a contar...
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12/06/2018 14:00
Rua Tupis, 149 - 2º andar

Prezadas conselheiras!
Bom dia !
Nossa reunião Ordinária será no dia: 12 de junho de 2018
- Horário: 14:00
- Na Rua Tupis, 149/2º andar.

Pauta:

- Eleição 2018...
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08/05/2018 14:00
Rua Tupis, 149 - 2º andar

Na próxima terça feira !!!! Nossa próxima reunião plenária:

-dia 08 de maio,
- às 14 horas,
- no 2º andar da Rua Tupis 149, SMASAC.


PAUTA

- ...
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10/04/2018 14:00
Rua Tupis, 149 - 2º andar

Prezadas Conselheiras!
Boa tarde!
Pauta de reunião Plenária dia 10 de abril de 2018

- Presença de representantes da Diretoria de Orçamento – SMASAC, para dar maiores explicações sobre o Fundo do CMDM;
- Enc...
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13/03/2018 14:00
Rua Tupis, 149 - 2º andar

Pauta de 13 março 2018

Boa tarde!

Informamos que a pauta de nossa plenária ordinária será:
- Leitura e aprovação da Ata de reunião ordinária referente ao mês de fevereiro;
- Avalia&cced...
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06/02/2018 14:00
02º ANDAR DA TUPIS 149

Nossa próxima Plenária Ordinária será no dia 6 de fevereiro às 14:00 horas no 2º andar da SMASAC - Rua Tupis, 149.
Pauta:

- Aprovação da Ata da Plenária Ordinária de dezembro de 2017...
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12/12/2017 14:00
02º ANDAR DA TUPIS 149

Boa tarde!

Nossa 17ª Plenária será no dia 12 de dezembro 2017 às 14:00 no 2º andar desta Secretaria.
Nossa pauta:

- Aprovação da ata da Plen&aacut...
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14/11/2017 14:00
09º ANDAR DA TUPIS 149

Prezadas Conselheiras,
Boa tarde!

A nossa 16ª Plenária terá como pauta:

- Apresentação dos materiais gráficos e acessórios do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher por Thiago (Gerente da Comunica&c...
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10/10/2017 14:00
9º ANDAR DA RUA TUPIS 149

DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00
LOCAL: 9º andar da rua Tupis 149

PAUTA:
- Decreto de número 16.717
- Outubro Rosa;
- Organização dos "16 Dias de Ativismo", que começa no dia 25 de novemb...
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12/09/2017 14:00
RUA TUPIS 149, 2º ANDAR

DATA: 12 de setembro 2017
HORÁRIO: 14:00
LOCAL: 2º andar da rua Tupis 149
PAUTA:
1) Apresentação do Plano de Gastos do CMDM – Thiago Alcântara – Chefe do setor de comunicação;
2) Leitura e prova&cced...
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22/08/2017 14:00
TUPIS, 149, AUDITÓRIO 9º ANDAR

DATA: 22 de agosto
HORÁRIO: 14:00
LOCAL: Rua Tupis,149, auditório do 9° andar

PAUTA:

- Avaliação das atividades em comemoração aos "11 Anos da LEI Maria da Penha";
-Definição...
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11/07/2017 14:00
Tupis 149, auditório do 2º andar

DATA: 11/07/2017
HORÁRIO: 14HS
LOCAL: Rua Tupis 149, auditório do 2º andar

PAUTA:

-Eleição da Presidência do CMDM
-Reorganização das novas conselheiras nas Comissões
-Organizaç&a...
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11/04/2017 14:30
AUDITÓRIO da SMASAN

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sª. para a 9ª Plenária Ordinária da 8ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 11/04/2017 (terça-feira), às 14h30, no auditório do 2º andar do prédi...
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14/03/2017 14:00
GABINETE DA SMPS

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sª para reunião dia 14 de março de 2017(terça-feira), às 14h, no Gabinete no 11° andar.A reunião está sendo solicitada pela Sra. Dagmar, a pedido de Maíra Colares....
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14/02/2017 14:30
AUDITÓRIO da SMASAN

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sª. para a 7ª Plenária Ordinária da 8ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 14/02//2017 (terça-feira), às 14h30, no auditório do 2º andar do pré...
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13/12/2016 14:30
AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sª. para a 6ª Plenária Ordinária da 8ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 13/12//2016 (terça-feira), às 14h30, no auditório do 9º andar do pré...
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08/11/2016 14:00
Auditório da SMASAN

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sa. para a 5ª Plenária Ordinária da 8ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 08/11/2016 (terça-feira), às 14h, em primeira chamada, e 14h30, em 2ª e última c...
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11/10/2016 14:00
AUDITÓRIO DA SMASAN

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sa. para a 3ª Plenária Ordinária da 8ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 11/10/2016 (terça-feira), às 14h, em primeira chamada, e 14h30, em 2ª e última c...
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13/09/2016 14:00
AUDITÓRIO DA SMASAN

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sa. para a 3ª Plenária Ordinária da 8ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 13/09/2016 (terça-feira), às 14h, no auditório do 2º andar do prédio da S...
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09/08/2016 14:30
AUDITÓRIO DA SMASAN

Senhora Conselheira,

Convoco V.Sa. para a 2ª Plenária Ordinária da 8ª gestão deste Conselho, a realizar-se no dia 09/08/2016 (terça-feira), às 14h, no auditório do 2º andar do prédio da S...
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19/07/2016 14:30
RUA TUPIS, 149, 2º ANDAR - SMADC

Pauta:

1- Acolhida das conselheiras do mandato 2013/2016.

2- Apresentação das novas conselheiras empossadas para a gestão 2016/2019 .

3- Exposição das atribuições da Mesa Diretora.

4- Elei&c...
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25/04/2016 14:30
RUA TUPIS, 149, 2º ANDAR - SMADC

Pauta:

Assuntos relacionados ao Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 2015....
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12/04/2016 14:30
RUA TUPIS, 149, 13º ANDAR - SMADC

Pauta:

1. Assinatura da Ata da 25ª Plenária Ordinária (anexa);
2. Assuntos relacionados à Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 2015;
3. Apresentação de proposta de consultoria sob...
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15/02/2016 14:30
SMADC 18º ANDAR

Pauta:

1. Assinatura da Ata da 24ª Plenária Ordinária (anexa);
2. Assuntos relacionados à Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 2015;
3. Convite para participação de Entidades da So...
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12/01/2016 14:30
SMADC 12º ANDAR

Pauta:
1. Leitura e aprovação da ata de plenária do dia 15/12/2015;
2. Assuntos relacionados à Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 2015;
3. Alteração do Regimento;
4. Palavra fra...
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15/12/2015 14:00
SMADC 18º ANDAR

1. Leitura e aprovação da ata de plenária do dia 10/11/2015;
2. Assuntos relacionados à Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 2015;
3. Construção do Edital;
4. Palavra franqueada pa...
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10/11/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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13/10/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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30/09/2015 14:30
SMADC 12º ANDAR

Pauta: Alteração do Decreto Nº 10.971, de 08 de março de 2002 - CMDM....
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08/09/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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18/08/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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14/07/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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09/06/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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12/05/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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22/04/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR

CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES...
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14/04/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR
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10/03/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR

1. Leitura e aprovação da ata de plenária do dia 10/02/2015;
2. Comissão de Organização das Atividades de Março/2015: Apresentação da proposta das atividades para comemoração ao...
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10/02/2015 14:30
SMADC 18º ANDAR

1. Comissões Temáticas;
2. Cronograma de atividades para 2015;
3. Palavra franqueada para Plenária....
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09/12/2014 16:00
SMADC 18º ANDAR

1. Leitura da Ata da Plenária de 11/11/2014;
2. Balanço das atividades desenvolvidas pelo Conselho em 2014;
3. Definir como ficará a situação das Entidades que não participaram das Plenárias, atendendo o ...
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11/11/2014 15:00
SMADC 12º ANDAR

1. Leitura e aprovação da Ata referente a Plenária do dia 14.10.2014;
2. Comissões Temáticas;
3. Apresentação das definições quanto a data da Solenidade de Formatura do Iº Curso de No&c...
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14/10/2014 15:00
SMADC - 18º ANDAR

1. Leitura e aprovação das Atas referente a Plenária do dia 12.08.2014 e 09.09.2014;
2. Definição das Comissões Temáticas;
3. Criação da "Agenda de Visita" as Regionais e as Socied...
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09/09/2014 15:00
SMADC 12º ANDAR

1. Leitura e aprovação das Atas referente a Plenária do dia 22.07.2014 e 12.08.2014;
2. Avaliação inicial do curso;
3. Criação de novas Comissões Temáticas;
4. Sugestão de visita as ...
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12/08/2014 15:00
SMADC 12º ANDAR

1. Leitura e aprovação da Ata Plenária do dia 22/07/2014;
2. Apresentação das sugestões para adequar ao projeto do Iº Curso Básico de Direito para Mulheres;
3. Definir calendário para realiza&...
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22/07/2014 14:30
SMADC 12º ANDAR

1. Apresentação dos temas e palestrantes que farão a abertura do “Curso Básico de Direito para Mulheres”, a realizar-se no dia 26.07.2014, de 09h00min às 12h00min na sede do CMDM;
2. Leitura e aprovação d...
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10/06/2014 15:00
SMADC 12º ANDAR

1. Orientações sobre o Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e eleição das represent...
Ver todas informações desta reunião...
13/05/2014 15:00
SMADC 12º ANDAR

1. Leitura e aprovação da Ata Plenária do dia 14/04/2014;
2. Apresentação e aprovação do projeto a ser desenvolvido pelo CMDM;
3. Definir calendário para realização das atividades(Pro...
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14/04/2014 15:00
SIND-REDE

1. Leitura e aprovação das Atas;
2. Aprovação dos projetos apresentados;
3. Palavra franqueada para Plenária....
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11/03/2014 15:00
SIND-REDE

1- Informes Gerais...
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04/02/2014 15:00
OAB/MG

1- Apresentação de cada Entidade com pronunciamento da Representante;
2- Estruturação e Planejamento das atividades do Conselho, especialmente da celebração ao dia Internacional da Mulher;
3- Proposta para alter...
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17/12/2013 14:30
Auditório da SMADC - Rua Espírito Santo, 505 / 12º andar

1) Recepção às conselheiras eleitas para o biênio 2013-2015 - secretária Silvia Helena
2) Divulgação do OP Digital – Gerência de Acompanhamento de Colegiados
3) Palavra da diretoria 6ª Gest&atil...
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03/09/2013 15:00
SMADC 12º ANDAR

1) Informativos gerais
2) Campanha eleitoral para a 7ª gestão...
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23/07/2013 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

1) Campanha eleitoral para a 7ª gestão
2) Informativos gerais...
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25/06/2013 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

1. Processo eleitoral para a 7ª gestão do CMDM...
Ver todas informações desta reunião...
28/05/2013 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

1. Leitura e assinatura das atas anteriores
2. Instituição da Comissão Organizadora do 7º Processo de Eleição de Conselheiras para o CMDM
3. Planejamento das ações para o Plano Plurianual de Aç...
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05/02/2013 14:00
SMADC 12º ANDAR

1) proposta de calendário com programação para o mês de março
2) atividades de 08 de março
3) informes gerais...
Ver todas informações desta reunião...
11/12/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

- Aprovação das atas das Plenárias de Outubro e Novembro;
- Informes;
- Discussão sobre Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;
- Funcionamento do CMDM-BH em 2013....
Ver todas informações desta reunião...
13/11/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º andar

- Informes
- Prestação de contas da COMDIM
- Relato sobre os 16 dias de ativismo...
Ver todas informações desta reunião...
16/10/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

- Discussão sobre os “Direitos Sexuais e Reprodutivos”;
- 16 Dias de Ativismo;
- Possibilidade de realização de um Encontro de Conselhos da Grande BH....
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10/07/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

1- Leitura e aprovação da Ata da ultima plenária;
2- Fechamento das câmaras técnicas;
3 – Seminário de 24 de julho/12;
4 – Participação do CMDM BH na Rede Feminista e na Rede de Enfrentamento &agra...
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12/06/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

1- Leitura e aprovação da Ata da ultima plenária;
2- Câmaras técnicas;
3 – Fichas cadastrais dos Conselhos;
4 – Informes das conselheiras governamentais e não governamentais sobre as atividades externas que s&at...
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08/05/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

1- Avaliação do 10° Seminário Gênero em Questão;
2- Câmaras técnicas;
3 – Apresentação sobre a situação da COMDIM por sua representante;
4 – O Plano de enfrentamento à...
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17/04/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

03/04/2012 - REUNIÃO DA MESA DIRETORA
PAUTA:
1- Encaminhamentos para realização do 10° Seminário “Gênero em questão: Violências de Gênero”;
2- Informes gerais

17/04/2012 - OITAVA PLENÁR...
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20/03/2012 15:00
Rua Espírito Santo, 505 / 10º andar

1- Pendências de publicação dos nomes de representantes de algumas entidades;
2- Encaminhamentos para realização do 10° Seminário “Gênero em questão: Violências de Gênero”;
3- Mobiliz...
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06/12/2011 14:30
Rua Espírito Santo, 505 / 18º andar

1- Apreciação do Decreto Municipal;
2- Exposição da situação das conselheiras faltosas;
3- Encaminhamentos necessários como a posse;
4- Roda de conversa sobre violência contra a mulher, dentro do c...
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08/11/2011 16:30
Rua Espírito Santo, 505 / 12º andar

1) Fichas de cadastro da Secretaria do Governo;
2) materialidade do conselho;
3) comissão temática;
4) 16 dias de ativismo;
5) manifestação do dia 25 de novembro....
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11/10/2011 14:00
Rua Espírito Santo, 505 / 12º andar

1) Aprovação da Ata da plenária anterior;
2) Informes sobre a reunião da Mesa Diretora com o Secretário José Wilson;
3) Gerência de acompanhamento de colegiado;
4) Moções e abaixo assinados;...
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29/09/2011 14:30
Rua Espírito Santo, 505 / 18º andar

1- Marcação da data para prestação de contas da 5ª gestão;
2- Leitura do regimento 2007/2009 e propostas;
3- Eleição da mesa diretora do CMDM-BH;
4- Indicação para conselhos e outras r...
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03/09/2011 08:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º andar

DECRETO Nº 14.540, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências

O Prefeito de Belo Horizonte, no exerc&iacut...
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02/09/2011 08:00
Rua Espírito Santo, 505 / 18º andar

DECRETO Nº 14.540, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências

O Prefeito de Belo Horizonte, no exerc&iacut...
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SMASAC Rua Tupis 149 10º andar

Pauta:
Discussão coletiva da necessidade de prorrogação do mandato pelo prazo de 60 dias a contar da data de hoje. Prorrogação que se faz necessária para fins de organização e realizaç&atild...
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Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Pauta única - composição da Mesa Diretora da
11ª gestão, empossada no dia 11 de maio de 2023...
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Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 89ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 06/02/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
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Av. Afonso Pena, 342, centro - auditório Liberdade na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC

Senhoras Conselheiras,



O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH, convoca para a 89ª Sessão Plenária Ordinária, que será realizada no dia 06/02/2024 (terça-feira), de 14h &agrav...
Legislação
TIPO TÍTULO CONSULTE
Lei LEI Nº 6.948, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providências. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/lei/6948/19
95
Decreto DECRETO Nº 10.971, DE 8 DE MARÇO DE 2002 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/decreto/109
71/2002
Lei LEI Nº 10.127, DE 18 DE MARÇO DE 2011 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/lei/10127/2
011
Regimento Interno RESOLUÇÃO CMDM/BH Nº 03/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte - CMDM/BH. http://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/a
to/451946