Apresentação

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte

Veja quem são os Membros Atuais deste Colegiado

De orientação consultiva e normativa, compõe o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Entre outras atribuições, é responsável por propor a Política Municipal sobre Drogas e fomentar pesquisas sobre aspectos educacionais, sociais , culturais e econômicos decorrentes do consumo e da oferta de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas.

Dados

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte

Direta CMPD-BH
Conselho de Política Pública Consultivo
Ativo
07/04/2004
15/05/2018 14/05/2020

42

2 (dois) anos, permitida a recondução.

2


3277-6390 - cmpd@pbh.gov.br
Av. Afonso Pena, 2336, Pilotis - Centro
MG - Belo Horizonte - 30190-062

Composição

Veja quem são os Membros Atuais deste colegiado

ORIGEM  /  CATEGORIA REPRESENTAÇÃO TITULARES
SUPLENTES

Poder Público   /   Representantes do Poder Público Estadual e/ou Federal

sub-total: 14
Subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Governo do Estado de Minas Gerais11
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais11
Ministério Público do Estado de Minas Gerais11
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG11
Conselho Estadual Antidrogas - CONEAD/MG11
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais11
Polícia Militar de Minas Gerais11

Poder Público   /   Representantes do Poder Público Municipal

sub-total: 14
Câmara Municipal de Belo Horizonte11
Representantes do Poder Público Municipal contemplando as diferentes temáticas no sentido de assegurar a intersetorialidade da Política sobre Drogas66

Sociedade Civil   /   Representantes da Sociedade Civil Organizada

sub-total: 14
Representantes de instituições/entidades que atuam no campo da prevenção ao uso/abuso de álcool e outras drogas; no tratamento, recuperação e reinserção social; na redução de danos sociais e à saúde; e no ensino e pesquisa.77
TOTAL: 21 21
Grupos de Trabalho

Comissão de Fiscalização

Comissão de Legislação e Políticas Públicas Municipais

Comissão de Pesquisa e Projetos

Comissão de Prevenção, Proteção e Promoção Social

Comissão de Tratamento Redução de Danos e Reinserção Social

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões
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07/03/2018 09:00
Av. Afonso Pena 1212

1. Aprovação da ata da 53ª Reunião Plenária CMPD/BH ;

2. Informes gerais (Processo Eleitoral CMPD/BH 2018-2020 / Tramites da proposta de alteração da Lei 8.806 e Decreto 15.386) ;

3. Balanço Ges...
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07/02/2018 09:00
Av. Afonso Pena 1212

Informes gerais; aprovação da ata da 52ª Reunião Plenária CMPD/BH; leitura e aprovação da proposta de atualização das Leis 8.806, de 6 de abril de 2014 e Lei 10.625, de 14 de novembro de 2013; l...
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13/12/2017 09:00
Prefeitura de Belo Horizonte - Sala multiuso 3

Senhores (as), Conselheiros (as),





O Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas de Belo Horizonte - CMPD-BH convoca seus membros titulares e suplentes, representantes Governamentais e da Sociedade Civil Organizada, para 1ª Reuni&atild...
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10/11/2017 14:00
Prefeitura de Belo Horizonte - Afonso Pena 1212 - Centro

Comissão de Legislação e Politicas Públicas Municipais
Quando
sex 10 nov 2017 14:00 – 16:00 São Paulo
Onde
Av. Afonso Pena, 1212, 5º andar (mapa)
Videochamada
https://plus.google.com/hangouts/_/pbh.gov.br/comi...
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01/11/2017 09:00
Prefeitura Municipal Avenida Afonso Pena 1212

1. Aprovação da ata referente à 50ª Plenária Ordinária do CMPD/BH;

2. Lei Municipal 11.065, de 1º de agosto de 2017 e o Decreto 16.747, de 10 de outubro de 2017; seus principais impactos nas Politic...
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24/10/2017 09:00
Prefeitura de Belo Horizonte - Gabinete do Vice Prefeito

Prezados(as),

conforme deliberado hoje durante a reunião da Comissão de legislação, Politicas Públicas Municipais e Fiscalização do CMPD/BH, encaminhamos anexo o texto da lei 8.806 de 6 de abril de 2004...
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04/10/2017 09:00
Prefeitura Municipal Avenida Afonso Pena 1212

1. Aprovação das atas referentes às Plenárias Ordinárias 48ª e 49ª do CMPD/BH;

2. Apresentação do relatório da II Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de ...
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06/09/2017 09:30
Prefeitura de Belo Horizonte - Afonso Pena 1212 - Centro

Em 5 de setembro de 2017 14:55, Roberto Marcio Abrantes <roberto.abrantes@pbh.gov.br> escreveu:
Prezados(as) Senhores(as),

Convidamos para participarem ou enviarem representantes para participarem de uma reunião que ocorrerá amanh...
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02/08/2017 09:00
Avenida Afonso Pena, 1212, sala Multiuso 2

1. II Conferência de Politicas sobre Drogas de Belo Horizonte;

Aprovação de Regimento;

Informes gerais sobre a Conferência.

2. Cronograma de reuniões das Comissões Temáticas;

3. Informes....
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12/07/2017 09:30
Av Afonso Pena, 1212, 1º andar

Na ocasião serão tratados os seguintes pontos de pauta:

1. Aprovação da ata da 47ª Plenária Ordinária;
2. Apresentação da situação atual e desafios do CMPD/BH;
3. Defini&ccedi...
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19/10/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212, 1º andar

1. Aprovação da ata 4ª Plenária Extraordinária e da 46ª Plenária Ordinária do CMPD-BH;
2. Apreciação da minuta de documento a ser apresentado à futura administração mu...
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21/09/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212, 1º andar

1. Aprovação da ata da 45ª Plenária Ordinária do CMPD-BH;

2. Retomada das discussões relativas ao planejamento das ações prioritárias do CMPD-BH;

3. Avaliação da Blitz Educa...
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16/09/2016 08:00
Rua da Bahia, 916, 2º andar

Plenária Temática - Prevenção ao uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas: reflexões, desafios e perspectivas....
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17/08/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212, 1º andar

1. Aprovação da ata da 44ª Plenária Ordinária do CMPD-BH;
2. Apresentação da metodologia do Programa Papo Legal / Terra da Sobriedade;
3. Apresentação do histórico das discussões...
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13/07/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata da 43ª Plenária Ordinária e da 3ª Plenária Extraordinária do CMPD-BH;
2. Avaliação da Semana de Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras D...
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06/06/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

1. Eleição do Vice-Presidente do CMPD-BH;
2. Semana de Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas 2016 - “Maratona da Prevenção às Drogas: a Vida em 1º lugar!”
3. Informes;
4. P...
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25/05/2016 09:30
Rua da Bahia, 916, 2º andar

1. Aprovação da ata da 42ª Plenária Ordinária do CMPD-BH;
2. Contação da história do livro “MONA”;
3. Apresentação do Programa de Controle do Tabagismo;
4. Informes....
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27/04/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Discussão da organização e dinâmica de funcionamento do CMPD-BH;
2. Aprovação da ata da 41ª Plenária Ordinária do CMPD-BH;
3. Apresentação do Projeto do Dia Mundial sem Tabaco ...
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06/04/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata da 40ª Plenária Ordinária do CMPD/BH;
2. Apresentação do Relatório de Gestão do CMPD-BH - 2014/2016;
3. Apreciar o parecer da Comissão de Prevenção, Pr...
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11/03/2016 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – CMPD-BH;
2. Informes....
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01/12/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação das atas da 37ª e 38ª Plenária Ordinária e da 1ª e 2ª Plenária Extraordinária do CMPD/BH;
2. Apresentação da temática “Repressão Qualificada às ...
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17/11/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

Pauta :

1. Aprovação das atas da 37ª Plenária Ordinária e da 1ª e 2ª Plenária Extraordinária do CMPD/BH;
2. Apresentação dos dados da Pesquisa “Conhecer e Cuidar”;
3. Informes....
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11/11/2015 09:30
Av. Afonso Pena, 1.212, 1º andar

• Apreciação da proposta de alteração do Regimento Interno;
• Instituição da Comissão Eleitoral do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Polít...
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29/10/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

• Apreciação da proposta de alteração do Regimento Interno;
• Instituição da Comissão Eleitoral do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Polít...
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20/10/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

Pauta:
• Aprovação da ata 36.ª Plenária do CMPD/BH;
• Apreciação da proposta de alteração do Regimento Interno;
• Instituição da Comissão Eleitoral do processo eleitoral da rep...
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15/09/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

Pauta:

• Aprovação da ata 35ª Plenária do CMPD/BH.
• Apresentação dos dados da Pesquisa “Conhecer e Cuidar”.
• Validação do relatório da Semana de Prevenção ao Uso/Abuso de ...
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18/08/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1. Aprovação da ata 33ª Plenária do CMPD/BH;
2. Aprovação da ata 34.º Plenária do CMPD/BH;
3. Avaliação da Semana de Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e outra...
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16/06/2015 08:00
Rua Rio de Janeiro, 471 – 24º andar – Centro (antigo prédio do BEMGE, ao lado do Banco Itaú)

Pauta:
- "PREVENÇÂO: O X DA QUESTÂO!”

- Tema 1 - Contextualização do fenômeno relacionado ao uso/abuso de álcool e outras drogas e explanação em torno da definição das &quo...
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19/05/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata 32ª Plenária do CMPD BH;

2. Finalizar a organização das atividades da Semana de Prevenção ao uso/abuso de Álcool e outras Drogas/2015;

3. Informes....
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28/04/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

Pauta:

1. Aprovação da ata 31ª Plenária do CMPD BH;

2. Apresentação do Plano de Ação, elaborado pela Comissão de Prevenção, Proteção e Promoção S...
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17/03/2015 09:30
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata 30ª Plenária do CMPD BH;

2. Apresentação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial – SMSEG:
- “Processo de reorganização da Guarda Municipal do munic&ia...
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24/02/2015 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata 29ª Plenária do CMPD;
2. Apresentação das ações e atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho Intersetoriais no ano de 2014;
3. Balanço das atividades desenvolvidas ...
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16/12/2014 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

Pauta:
1 -Aprovação da ata 28ª Plenária do CMPD;
2 - Apresentação do balanço das ações do Projeto Sustentador “Recomeço” no ano de 2014;
3 - Apresentação das aç...
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18/11/2014 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata da 27ª Plenária Ordinária;
2. Fundo Municipal sobre Drogas - FUMSD;
3. Retorno das atividades das Comissões Temáticas;
4. Informes sobre o Projeto Conhecer e Cuidar;
5. Aná...
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21/10/2014 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata da 26ª Plenária Ordinária;
2. Retomada dos pontos e assuntos pendentes pautados no CMPD BH, conforme registro das atas da 22ª a 25ª Plenária Ordinária;
3. Retorno das ativida...
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16/09/2014 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1. Aprovação da ata da 25ª Plenária Ordinária;
2. Apresentação do Projeto de pesquisa intitulado "Estudo da Judicialização dos Atendimentos da Rede FHEMIG" – Dr. Marco Túli...
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19/08/2014 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

1 Apresentação da SMSA: A Política de Saúde Mental de Belo Horizonte e a Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas.;
2 Organização das Comissões Temáticas;
3 Inform...
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09/06/2014 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

Pauta:
- Breve resumo das ações da última gestão do CMPD/BH;
- Apresentação do Programa Recomeço e das diretrizes da I Conferência de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte;
- Informes....
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19/05/2014 14:30
Av Afonso Pena, 1212, 5º andar

Pauta:
- Apresentação dos Conselheiros/as do CMPD/BH gestão 2014/2016;
- Discussão e repactuação da dinâmica de funcionamento do CMPD/BH (Regimento Interno, cronograma de reuniões, Comissões...
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17/02/2014 10:00
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1. Apresentação do convênio para capacitação de pessoal na temática sobre drogas;
2. Avaliação do mandato no biênio 2012/2013;
3. Avaliação da participação ...
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18/11/2013 09:30
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1. Aprovação da ata da 20ª Reunião Plenária Ordinária (Em anexo).
2. Informes: Conferência Estadual.
3. Comissão especial de alinhamento institucional
4. Apresentação da propost...
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21/10/2013 09:30
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1. Informes: Mapeamento das instituições, Conferência Estadual, Situação do Projeto Meta Drogas.
2. Informes das Comissões temáticas;
3. Apresentação da REDAMIG sobre Reduç&ati...
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16/09/2013 09:30
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1. Informes;
2. Ofício da SMSA nº 0332/2013;
3. Apresentação da parceria PBH/UFMG/SENAD;
4. Comissões temáticas;
5. Outros....
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19/08/2013 09:30
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1. Informes;
2. Apresentação do Relatório final da I Conferência de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte;
3. Outros....
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16/07/2013 14:30
Prédio sede da PBH – Av. Afonso Pena 1212 – Sala de Reuniões, no 5º andar.

Pauta:
1. Informes;
2. Apresentação do Relatório final da I Conferência de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte;
3. Outros....
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28/06/2013 09:00
Instituto Izabela Hendrix

Pauta:

Definir propostas de políticas sobre drogas para o Município....
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17/06/2013 09:30
Prédio sede da PBH – Av. Afonso Pena 1212 – Sala de Reuniões, no 5º andar.

Pauta:
1. Informes;
2. Esclarecimentos sobre o requerido ofício à SMSA;
3. Apresentação e Planejamento das ações das Comissões Temáticas para 2013;
4. Outros....
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27/05/2013 09:00
Rua Espírito Santo, 505 - 12º Andar

Pauta:
1. Informes;
2. Apresentação e Planejamento das ações das Comissões Temáticas para 2013;
3. Outros....
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15/04/2013 14:00
Prédio sede da PBH – Av. Afonso Pena 1212 – Sala de Reuniões, no 5º andar.

Pauta:
1. Informes
2. apresentação do planejamento de 2013 das comissões temáticas;
3. apresentação do Programa Papo Legal, pelo conselheiro Ronaldo Viana.
4. apresentação do ação...
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18/03/2013 14:00
Av. Afonso Pena 1212, 5º andar

Pauta:
1. Informes;
2. Credenciamento de instituições - Grupo de credenciamento;
3. Informes da I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas
4. Definição das Comissões...
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18/02/2013 14:00
Av. Afonso Pena 1212, 5º andar

Pauta:
1. Informes;
2. Edital 01/2012 – Anexo 3 Certificação dos Conselho Municipal;
3. Agenda da Rede RICOMAD Rede de Informação dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais;
4. Cartão A...
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21/01/2013 14:00
Prédio sede da PBH – Av. Afonso Pena 1212 – Sala de Reuniões, no 5º andar

Pauta:
1. Edital 01/2012 – Anexo 3 Certificação dos Conselho Municipal;
2. Calendário do CMPD - Planejamento das ações para 2013;
3. Agenda da Rede RICOMAD Rede de Informação dos Conselhos Municipais de ...
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17/12/2012 14:00
Av. Afonso Pena 1212, 5º andar

Pauta:
1. Balanço das ações realizadas em 2012
2. Informes das Comissões Temáticas
3. Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas
4. Outros...
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19/11/2012 09:00
Av. Afonso Pena 1212, 1º andar

Pauta:
1. Informes;
2. Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas.
3. Outros....
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15/10/2012 14:00
Av. Afonso Pena 1212, 1º andar

Pauta:
1. Informes;
2. Continuação - Situação das comissões temáticas, em relação aos faltosos nas comissões que estão em atividade e do funcionamento das que não iniciaram seu...
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24/09/2012 09:00
Av Afonso Pena, 1212 1º andar

Pauta:
1. Situação das comissões temáticas, em relação aos faltosos nas comissões que estão em atividade e do funcionamento das que não iniciaram seus trabalhos.
2. Apresentaçã...
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20/08/2012 09:00
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1- Apresentação do Núcleo de Estudos e Prevenção às Drogas da Pampulha;
2 - Planejamento das Ações segundo semestre 2012;
3- Definição de estratégia para a reorganiza...
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16/07/2012 09:00
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1 – Definição de estratégia para a reorganização das comissões;
2 – Avaliação da situação dos representantes faltosos, junto às instituições e em rela&cced...
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25/06/2012 09:00
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

Pauta:
1. Apresentação dos trabalhos das Comissões Temáticas: prioridade para apresentação da Comissão de Prevenção.
2. Apresentação das atividades da Semana Nacional de preve...
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21/05/2012 09:00
Av Afonso Pena, 1212

Pauta:
1 – 9:15 hrs Apreciação do Decreto do Programa Municipal de Políticas sobre drogas.
2 – 09:30 hrs Apresentação do Decreto 14.639, de 10 de novembro de 2011 e do “Portal dos Colegiados”- Gerência de Gest&a...
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16/04/2012 09:00
Av Afonso Pena, 1212 5º andar

1 - Apresentação das instituições, conforme acertado no início da ultima reunião plenária;
2 - Apreciação do decreto de criação do Programa Municipal de Políticas sobre ...
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19/03/2012 15:00
Av. Afonso Pena, 1212 1º andar sl. 02 Centro

- Discussão e aprovação do Regimento Interno;
- Formação de Comissões Temáticas;
- Outros....
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01/03/2012 15:00
Av Afonso Pena, 1212 2º andar

Posse do Conselho...
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Av Afonso Pena, 1212 1º andar
Legislação
TIPO TÍTULO CONSULTE
Lei LEI Nº 8.806, DE 6 DE ABRIL DE 2004 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/lei/8806/20
04
Lei LEI Nº 9.011, DE 1° DE JANEIRO DE 2005 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/lei/9011/20
05
Decreto DECRETO Nº 14.808, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte - CMPD -BH. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/decreto/148
08/2012
Lei LEI Nº 10.625, DE 5 DE JULHO DE 2013 Cria o Fundo Municipal sobre Drogas - FUMSD. http://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legi
slativa/pesquisar-legislacao/lei/10625/2
013
Resolução RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdic
ao.do?method=DetalheArtigo&pk=1155561